Confirmando as expectativas, o Banco Central Europeu (BCE) subiu esta quinta-feira as suas taxas de juro em 0,5 pontos percentuais para contrariar a escalada da inflação, agravando ainda mais o custo de acesso ao crédito para as empresas e famílias em toda a zona euro. E alertou que novas subidas de juros vêm a caminho.

O conselho de governadores do banco central – no qual participa o governador do Banco de Portugal – decidiu passar a taxa de juro de refinanciamento (a taxa a que concede liquidez aos bancos comerciais) de 2% para 2,5%. Já a taxa de juro de depósito (a taxa a que remunera os depósitos feitos pelos bancos no BCE) passou de 1,5% para 2%.

A subida destas taxas de juro, ao agravar os custos de financiamento dos bancos comerciais, tem como consequência uma subida das taxas de juro suportadas pelas famílias e empresas quando recorrem aos bancos. Para quem já está endividado, um dos efeitos é o aumento da prestação que resulta da subida das taxas Euribor que, em Portugal, servem de indexante para a maioria dos empréstimos.

O objectivo do BCE com mais esta subida de taxas de juro é, ao dificultar o acesso ao crédito, arrefecer a procura na economia da zona euro, na esperança que isso possa contrariar a escalada forte dos preços que se tem vindo a verificar desde meados de 2021. A taxa de inflação na zona euro foi, no passado mês Novembro, de 10%.

Ao optar por uma subida de 0,5 pontos, o BCE dá também sinais de estar a começar a suavizar o ritmo a que está a apertar a sua política monetária. Nas duas reuniões anteriores, a entidade liderada por Christine Lagarde tinha feito subidas de 0,75 pontos percentuais nas suas taxas. O facto de, em Novembro, a taxa de inflação homóloga ter, pela primeira vez em 17 meses, diminuído (de 10,6% para 10%), pode ter ajudado a reduzir o sentimento de urgência dos responsáveis do banco central.

Ainda assim, os responsáveis do banco central fizeram questão de deixar claro que as subidas de juros na zona euro não vão ficar por aqui. No comunicado em que anunciaram a sua decisão, esclarecem que o conselho "decidiu subir as taxas de juro hoje, e espera subi-las mais, de forma significativa, porque a inflação continua demasiado alta e deverá ficar acima do objectivo por demasiado tempo".

Inflação de 6,3% prevista para 2023

Para dar força a este argumento, o banco central usa as suas novas projecções para a inflação e a variação do PIB da zona euro nos próximos anos, também divulgadas esta quinta-feira. O BCE prevê agora que a inflação, depois de atingir um máximo de 8,4% este ano, continuará a um nível muito elevado em 2023, nos 6,3%. A inflação, excluindo energia e alimentos, será mesmo mais alta em 2023 (4,2%) do que em 2022 (3,9%).

Para 2024 e 2025, os valores previstos para a inflação são de 3,4% e 2,3%, respectivamente, o que significa que os 2% que o banco central definiu como objectivo de médio prazo ainda não serão atingidos neste período de tempo.

No que diz respeito ao crescimento da economia, as novas previsões apontam para um crescimento de 3,2% na zona euro este ano, seguindo-se um forte abrandamento em 2023. A taxa de crescimento projectada para o próximo ano é ainda assim positiva, de 0,5%. Para os anos seguintes, as projecções são de um crescimento ligeiramente abaixo de 2%.

A decisão tomada esta quinta-feira pelo BCE está em linha com aquilo que foi feito nos EUA e no Reino Unido. Também a Reserva Federal norte-americana, esta quarta-feira, e o Banco de Inglaterra, já esta quinta-feira, realizaram subidas nas suas taxas de juro de referência de 0,5 pontos percentuais, depois de em reuniões anteriores terem elevado as suas taxas em 0,75 pontos.

Início da venda de dívida

A subida de taxas de juro em 0,5 pontos não foi, contudo, a única decisão tomada pelos responsáveis do BCE que mostra a determinação que existe em Frankfurt de recuar na política monetária expansionista que foi aplicada na zona euro durante a última década. Também esta quinta-feira, os membros do conselho executivo e os 19 governadores dos bancos centrais nacionais chegaram a um acordo relativamente à redução progressiva do volume de títulos de dívida pública dos Estados-membros que o BCE acumulou ao longo dos últimos anos no seu balanço.

Deste 2015 e até ao início deste ano, o BCE comprou dívida dos Estado-membros através do seu programa de compra de activos e, a partir de 2020, através de um programa especial de resposta à pandemia. Este ano, com a inflação a subir, o BCE decidiu parar de realizar compras líquidas, mantendo apenas o volume de títulos de dívida detidos no seu balanço estável, através de reinvestimentos dos títulos que atingiam a maturidade.

Agora, no que diz respeito ao programa de compra de activos original (APP, na sigla em inglês), o banco central irá mesmo começar a reduzir o volume de títulos que tem no seu balanço. De acordo com o comunicado emitido pelo BCE esta quinta-feira, esta redução irá ser feita a partir de Março, a um ritmo de 15 mil milhões de euros ao mês. No final de Junho, esse ritmo irá ser reavaliado.

Já no que diz respeito ao programa de compra de dívida de resposta à pandemia, o BCE mantém a intenção de manter estável o volume de títulos que tem no balanço até ao final de 2024, continuando a reinvestir toda a dívida que atinja a sua maturidade.

Para países que, como Portugal, têm beneficiado da intervenção do BCE nos mercados de dívida pública, a decisão do banco central de começar a reduzir o seu balanço constitui um desafio adicional para as suas finanças públicas no actual cenário de subida generalizada de taxas de juro.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, irá, em conferência de imprensa, dar mais detalhes sobre as decisões tomadas.