Governo “recorrerá a todos os instrumentos” para apoiar municípios afectados
Mariana Vieira da Silva garante que o Governo vai tomar “todas as decisões necessárias” para apoiar as autarquias e as pessoas prejudicadas pelas cheias. Marcelo pede “solução duradoura” de prevenção.
Depois de, na terça-feira, o primeiro-ministro ter admitido accionar o fundo de solidariedade da União Europeia para responder aos danos causados pelas cheias, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta quarta-feira que o Governo "está a preparar todas as estruturas e os instrumentos" nacionais e europeus para apoiar os municípios e as pessoas lesadas pelas chuvas fortes que atingem o país desde a semana passada.
Em declarações aos jornalistas numa visita ao concelho de Loures, um dos mais afectados pelas intempéries desta terça-feira, a ministra afirmou que a expectativa do executivo é "poder apoiar com rapidez", assegurando que o Governo "está empenhado para, com as autarquias, responder a este momento". Mas, tal como António Costa referiu no Parlamento esta terça-feira, Vieira da Silva sublinhou que a disponibilização dos apoios dependerá do cálculo dos prejuízos.
"O Governo recorrerá a todos os instrumentos nacionais e europeus na medida em que os danos alcancem os patamares definidos por esses apoios", esclareceu.
Questionada sobre se o executivo tenciona decretar o estado de calamidade em algum concelho, a governante sustentou que o "estado de calamidade não é uma condição para nenhum dos apoios", mas admitiu que "se for necessário, tomaremos" essa decisão. "O Conselho de Ministros tomará todas as decisões necessárias para que os apoios cheguem aos municípios, às infra-estruturas municipais e a todas as pessoas que viram os seus negócios, uma vida de trabalho postas em causa", garantiu.
Quanto ao timing, a ministra afirmou que ficou acordado com os municípios que se fizerem "até ao fim deste ano a recolha dos danos, de imediato teríamos o relatório para que o Conselho de Ministros pudesse tomar decisões".
Em relação ao montante a ser disponibilizado pelo Governo, Mariana Vieira da Silva disse que "o valor será aquele que for necessário para enfrentar esta crise".
Também o ministro das Infra-estruturas e da Habitação confirmou esta quarta-feira numa audição no Parlamento que "todas as famílias" desalojadas por causa das condições meteorológicas adversas dos últimos dias "terão respostas no quadro dos programas do Governo", depois da identificação feita pelos municípios.
Em visita ao concelho de Campo Maior, onde de acordo com o presidente da câmara os estragos já chegam aos dois milhões de euros, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, declarou aos jornalistas que "agora é o momento de avaliarmos o que está em causa, os prejuízos e definirmos como podemos apoiar".
"Vamos avaliar o que é mais urgente e assim que tivermos um relatório sobre os danos vamos utilizar todos os procedimentos legais de que dispomos para ajudar. Por muito que queiramos, será sempre um processo lento. Não vale a pena falar em dinheiro quando ainda não sabemos o que está em causa", sublinhou a ministra.
Presidente pede solução de prevenção para o futuro
Já na terça-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou em declarações à TSF que, além dos eventuais apoios para os danos "significativos" verificados estas semanas, "faz sentido começar a pensar numa solução que seja uma solução mais ou menos duradoura dentro do preventivo".
E deu como exemplo as medidas a serem estudadas pelo Conselho Europeu de resposta a crises como a pandemia de covid-19, nomeadamente, a criação de "fórmulas defensivas financeiras de acautelar a intervenção que não seja caso a caso".
Uma posição também partilhada pelo primeiro-ministro que, no debate preparatório do Conselho Europeu de 19 de Outubro, defendeu que a União Europeia deve ter "um mecanismo permanente de resposta à crise" de forma a"não estar a criar para cada crise um mecanismo transitório". Com Lusa
Notícia actualizada com as declarações da ministra da Coesão Territorial
