Como é a participação portuguesa na COP15? Portugal subscreveu o objectivo de que pelo menos 30% das áreas terrestres e marítimas mais importantes em termos de conservação da natureza sejam classificadas como áreas protegidas até 2030, e está a fazer uma série de trabalhos para fundamentar essa decisão, explicou Nuno Banza, presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que estará presente em alguns momentos da 15.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, em Montreal.

“Estamos a fazer a estruturação desta política, a complementar alguns instrumentos que não estavam disponíveis, como a cartografia dos habitats naturais e seminaturais, e os planos de gestão das 62 Zonas Especiais de Conservação designadas no quadro da Rede Natura 2000. Havia um contencioso com a União Europeia desde 2010 por não termos prontos estes planos de gestão”, explicou Nuno Banza, num encontro com jornalistas antes do início da COP15. “Já estamos a fazer a discussão pública de parte deles, mais de metade estão validados e outros em validação”, assegurou. Estão já terminadas 33 dos 62 documentos.

“Estamos também a publicar uma série de listas vermelhas. Publicámos a da flora, esperamos publicar este mês a dos mamíferos, e a dos anfíbios para o ano”, anunciou. “Estamos a fazer trabalho de fundo para conhecer o que temos em termos de valores naturais, para podermos proteger. Só assim seremos capazes de assumir um compromisso sério”, disse Nuno Banza.

Espera-se que seja publicado ainda este mês o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados. Trata-se de "é um instrumento jurídico que constitui um arquivo de informação sobre os valores naturais classificados, entendidos como territórios, habitats, espécies ou geossítios que, em razão da sua relevância para a conservação da natureza e da biodiversidade, se encontram sujeitos a regimes legais de protecção nacionais ou internacionais", explica um comunicado do ICNF.

A COP15 terá um segmento de alto nível – mas não se esperam chefes de Estado e de Governo, como aconteceu na Cimeira do Clima das Nações Unidas, a COP27, no Egipto, no mês passado. A representação será ao nível ministerial. Portugal estará representado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Catarino e uma equipa técnica desta instituição.

Nuno Banza e o vice-presidente do ICNF estarão também presentes, bem como alguns cientistas que estiveram envolvidos na preparação dos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação.