A greve de tripulantes de cabina da TAP marcada para esta quinta e sexta-feira apresenta-se como apenas a primeira de várias paralisações a curto prazo. Esta terça-feira, no âmbito de uma reunião convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), ficou decidida a "marcação de um mínimo de cinco dias a realizar até 31 de Janeiro em datas definidas pela direcção e comunicadas aos associados 24 horas antes da entrada do pré-aviso de greve".

Antes da reunião, e depois de questionado pelo PÚBLICO sobre a hipótese de uma nova greve no curto prazo, uma vez que se mantêm os diferendos com a empresa, o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, já tinha afirmado que “tudo leva a crer que sim”. “Não só a manutenção da greve desta semana, como a marcação de outras greves no futuro”, acrescentou.

“Estamos convictos de que a razão está do lado dos tripulantes”, destacou este dirigente sindical, afirmando que “todas as reivindicações estão por cumprir e não nos podemos manter nesta situação”. “Neste momento, a insatisfação aumentou, e com a insatisfação é natural que venham novas exigências”, sublinhou Ricardo Penarroias. “Lamentamos o transtorno que podemos estar a causar, sobretudo aos passageiros, mas estamos a lutar pelos nossos direitos”, rematou o presidente do SNPVAC.

Do lado da TAP, a presidente da empresa, Christine Ourmières-Widener, disse lamentar “profundamente” a decisão do SNPVAC e vincou, em declarações à Lusa, que a empresa “está disponível” para se reunir com o sindicato após os dois dias de greve desta semana."Estamos muito tristes, eu espero que consigamos reunir-nos novamente depois destes dois dias [de greve na quinta e sexta-feira] e tentar encontrar uma solução para evitar disrupções para toda a gente”, afirmou.

No seu site, a empresa colocou uma comunicação em que refere que o aviso de greve do SNPVAC para quinta e sexta-feira veio confirmar “o cenário mais difícil e a total inflexibilidade do sindicato para negociar uma solução que não prejudique os clientes, a empresa e o povo português”.

A transportadora aérea optou por cancelar 360 voos programados para os dois dias da greve, para evitar que clientes com voos reservados fossem “afectados pela incerteza de o seu voo, devido à greve da tripulação, ter ou não lugar”. Os passageiros afectados serão notificados dos cancelamentos, com a apresentação, diz a TAP, de alternativas aos voos programados.

Em respostas ao PÚBLICO, fonte oficial da TAP fala de "uma grande disrupção na operação da companhia" causada pela greve de 8 e 9 deste mês. "A decisão foi comunicada aos clientes a 21 de Novembro, que puderam então remarcar os seus voos voluntariamente". Depois, entre os dias 23 e 25, a TAP diz que comunicou "a cada cliente o cancelamento dos voos, avisando que receberiam uma mensagem com o novo voo ou que poderiam então pedir o reembolso" e, entre 25 e 28 de Novembro, "os clientes receberam um novo voo".

"Todos os passageiros que não pretendam a protecção recebida podem pedir a remarcação dos voos ou pedir um reembolso até à data da nova viagem", explica a mesma fonte, acrescentando que, "devido à quantidade de voos cancelados e de remarcações esperadas, estas alterações têm de ser feitas através do contact center da TAP" e que "a alteração pode ser feita uma vez, sem qualquer custo e sem alteração de tarifas".

Tribunal decidiu serviços mínimos

Esta segunda-feira, o tribunal arbitral definiu os serviços mínimos a cumprir nos dois dias de greve, garantindo voos para Açores (Ponta Delgada e Terceira), Madeira, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Bélgica, França, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha e Suíça.

Segundo o acórdão, “deverão ser assegurados os demais serviços necessários a estes voos”, como assistências, reservas e serviços on call. O tribunal, presidido por Luís Menezes Leitão, tomou esta decisão devido a questões como a duração da greve, a quadra natalícia, que “implica grande crescimento da procura por transporte aéreo”, o facto de poder haver aglomeração nos aeroportos e de isso poder ter implicações na “segurança das pessoas e bens que transportam”, o isolamento dos Açores e da Madeira e os trabalhadores que estão no estrangeiro, além da comunidade emigrante.

Sobre este último aspecto, o acórdão do tribunal fala da existência de voos cheios e de “dificuldades em arranjar alternativas de voo para se reunirem com os seus familiares”.

No dia 23 de Novembro, a empresa afirmou em comunicado que ia propor “voos alternativos, em datas diferentes, ou outras soluções que sejam aceites pelo cliente”. Segundo Christine Ourmières-Widener, citada pela Lusa, serão afectados cerca de 50.000 passageiros nos dois dias de greve desta semana, com uma perda associada de oito milhões de euros em receitas.

Negociações sem "fumo branco"

A greve foi decidida em assembleia geral dos tripulantes de cabina da TAP ligados ao SNPVAC no dia 3 de Novembro, “por incumprimento e desrespeito das condições de trabalho” e desagrado pela proposta de novo acordo de empresa apresentada pela administração. Depois disso, houve reuniões entre o sindicato e a gestão, mas que terminaram sem consenso.

Do lado da TAP, a empresa emitiu no dia 21 de Novembro uma nota interna na qual destacou que, “apesar de todos os esforços da companhia para evitar esta greve, que negociou e consensualizou com o SNPVAC soluções com um impacto de cerca de oito milhões de euros, ou seja, cerca de três mil euros por cada tripulante de cabina”, a proposta da empresa “não foi sequer apresentada por este sindicato, em tempo útil, aos seus associados, de forma a tentar evitar a realização da greve”.

Já o sindicato, liderado por Ricardo Penarroias, enviou também no dia 21 um comunicado aos seus associados referindo que, com a formalização de uma proposta de acordo feita pela TAP e apresentada no dia 18, “veio um ultimato ao SNPVAC de que, ou existia uma antecipação à auscultação dos seus associados até 22 de Novembro, ou então não faria sentido a proposta negociada ser formalizada”. De acordo com o sindicato, havia uma “impossibilidade estatutária” de conseguir convocar uma reunião de tripulantes de cabina no prazo indicado.

Este bloqueio surge após “dois dias intensos de reuniões” durante os quais, diz o SNPVAC, as partes envolvidas “procuraram soluções para sanar o diferendo” de uma forma construtiva”. “Apesar de ser uma proposta que considerámos de imediato insuficiente – já que a empresa não abdica de certas posições –, seria nossa intenção levá-la à consideração dos associados na AG [assembleia geral] de 6 de Dezembro.”