A Conferência Episcopal Francesa (CEF) já pôs em funcionamento o Tribunal Penal Canónico Interdiocesano Nacional (TPCIN), uma instância judicial que acompanhará tanto os casos de abusos sexuais, como os delitos financeiros na Igreja, “para garantir uma melhor administração da justiça penal dentro da Igreja em França”, dizem os próprios bispos.

A criação do TPCIN surgiu da necessidade de “aligeirar a tramitação dos casos das dioceses onde se cometeram os factos”, de acordo com a explicação dos bispos na sua página na Internet. Além disso, também foram reforçadas as competências e a harmonização da jurisprudência.

O tribunal, tal como o definiu o presidente da CEF, monsenhor Éric de Moulins-Beaufort, no seu discurso de encerramento da 90ª Assembleia Plenária dos bispos franceses em Novembro, tem por objectivo “restabelecer a confiança” dos fiéis.

“Sabemos que o caminho para curar a ira e as preocupações será longo. Atrevemo-nos a crer que vale a pena e asseguramos-lhes que estamos comprometidos com isso”, assinalou então o bispo.

“Constatamos com humildade que a actuação de alguns dos nossos irmãos, sacerdotes e bispos e a forma como foram tratados pela nossa estrutura eclesiástica em França, e inclusivamente pela Santa Sé, causam tristeza, incompreensão e desgosto e impedem que muitos de vocês saboreiem a alegria pura e rejuvenescedora do Evangelho de Cristo”, acrescentou Moulins-Beaufort.

Para o arcebispo de Reims, a craição do tribunal vai permitir que “todas as competências específicas necessárias” e a “jurisprudência suficiente” sejam usadas na investigação e julgamento dos casos penais envolvendo membros da Igreja Católica.

O TPCIN começa a funcionar exactamente um ano depois da publicação do relatório Sauvé, que trouxe à luz dezenas de casos de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica francesa durante 70 anos.

Segundo o site do episcopado francês, os bispos aprovaram a norma complementar estabelecida no can.1421 do Código de Direito Canónico de 1983, para que também os laicos possam exercer como juízes neste tribunal.

Monenhor Moulins-Beaufort também anunciou a criação de um “conselho de acompanhamento” que se encarregará da gestão da crise sempre que um bispo for envolvido em algum caso de abuso sexual.