O ministro da Saúde defende que os critérios para a constituição de equipas médicas nas maternidades devem ser iguais no sector público e privado, ao contrário do que actualmente acontece. Manuel Pizarro também deixa críticas aos privados quando antecipa uma nova regulação para diminuir o número de cesarianas nos hospitais particulares e anuncia um reforço da remuneração das ecografias obstetrícias para garantir que estas são feitas em unidades de saúde estatais.

Em entrevista ao Jornal de Notícias e TSF, publicada neste domingo, Pizarro critica o facto de as maternidades públicas e privadas funcionarem com regras distintas: “Acho que ninguém compreende que os critérios de segurança e qualidade digam que têm que estar quatro ou cinco médicos se a maternidade for pública, e não haver nenhum número para as entidades privadas.”

Os critérios sobre a presença de equipas médicas “têm que ser iguais no sector público e privado”, acrescenta, antecipando mudanças na regulamentação do sector como parte da reforma das maternidades que está a ser preparada pela Direcção Executiva do SNS e deverá ter uma decisão política nos primeiros meses do novo ano.

Questionado sobre se estas mudanças poderão levar ao encerramento de maternidades privadas, Manuel Pizarro responde que isso vai “depender” de estas “se adaptarem ou não”. “O que não pode existir é uma rede privada que compete com a rede pública porque as condições de funcionamento lhe são mais favoráveis”, reiterou.

O ministro da saúde abriu também a porta a uma regulação que responde ao facto de o número de cesarianas ser mais elevado no sector privado do que nos hospitais públicos. “Espero que haja” regulação nessa matéria, respondeu, lembrando que este é “um critério internacional de qualidade”, pelo que “tem que ser incorporada no funcionamento de cada serviço”.

Na mesma entrevista, o ministro da Saúde antecipa uma das medidas que vais constar da reforma das maternidades. E tem, mais uma vez, uma crítica implícita ao sector privado. O Estado vai “melhorar muito” a remuneração que é dada aos profissionais pela realização das ecografias obstetrícias, anunciou, reconhecendo que o preço actualmente pago “é baixo”.

A “condição” para essa mexida é, no entanto, garantir que essas ecografias se fazem dentro dos hospitais públicos. “Não é por preconceito ideológico, é porque temos de remunerar os profissionais para que eles se mantenham no sector público”, defende.

O que o ministro da Saúde diz querer garantir é que todas as grávidas tenham acesso às ecografias obstetrícias “coisa que hoje não acontece”. “Muitas pessoas, as que têm dinheiro para o fazer, vão [fazê-lo] fora do SNS, pagando preços proibitivos. As outras sujeitam-se aos tempos de espera do SNS e isso não é aceitável, porque queremos manter e reforçar um padrão no país”.