A ex-apresentadora de televisão e modelo Ana Lúcia Matos e o companheiro foram detidos na passada terça-feira no âmbito de uma mega-operação de buscas relacionada com uma alegada fraude no IVA que terá causado um prejuízo de 2200 milhões de euros aos contribuintes europeus.

A informação foi avançada pelo Porto Canal e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte ligada à investigação, que é dirigida pela Procuradoria Europeia e está a ser conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Autoridade Tributária.

Mais de 200 buscas ocorreram em Portugal e em mais 13 países da União Europeia, tendo sido detidas esta terça-feira 14 pessoas, todas no nosso país, onde foram realizadas quase metade das buscas que envolveram mais de 250 elementos da PJ e 35 do fisco. Os detidos têm nacionalidade portuguesa e francesa. Nas diligências foi apreendido dinheiro com valor superior a dois milhões de euros, viaturas automóveis e outros bens de luxo. Foram ainda confiscadas 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais.

Ana Lúcia Matos tem exibido nos últimos anos uma vida de luxo nas redes sociais, aparecendo em retiros de luxo na Indonésia, em paraísos tropicais e em estâncias de esqui.

Dois comunicados, um divulgado pela Procuradoria Europeia (PE) e outro pela PJ, adiantavam na passada terça-feira que o inquérito investiga suspeitas da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.

A PE dizia acreditar que esta será “a maior fraude carrossel em matéria de IVA jamais investigada na União Europeia”.

Tudo começou em Abril do ano passado, quando a autoridade fiscal portuguesa estava a investigar uma empresa que vendia telemóveis, tablets, auscultadores e outros dispositivos electrónicos, por suspeita de fraude com o IVA.

Quando a PE iniciou as suas operações, em Junho do ano passado, as autoridades portuguesas comunicaram-lhe o caso, como estavam obrigadas, e a Delegação do Porto da Procuradoria Europeia passou a dirigir o inquérito.

Nove mil entidades envolvidas

Com base na investigação administrativa, a facturação e as declarações fiscais pareciam estar em ordem. No entanto, uma investigação conjunta de vários procuradores europeus delegados, analistas de fraude financeira, representantes da Europol e de autoridades nacionais permitiu estabelecer “gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades jurídicas, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em diferentes países”, diz a nota da PE.

No esquema, que deu origem a várias investigações em países da UE, estarão envolvidas várias dezenas de empresas portuguesas, todas de pequena dimensão, mas com grande volume facturação.

A nota da Procuradoria Europeia sublinha que o que faz sobressair esta fraude carrossel do IVA é a extraordinária complexidade da cadeia de empresas. “Desde as empresas que actuam como fornecedores aparentemente limpos de dispositivos electrónicos, e aquelas que reclamam o reembolso do IVA às autoridades fiscais nacionais, enquanto vendem estes dispositivos em linha a clientes individuais - e posteriormente canalizam o produto destas vendas offshore, antes de desaparecerem elas próprias - para aqueles que lavam o produto desta actividade criminosa”, lê-se na nota.

A PE sublinha que o esquema envolve vários grupos de crime organizado altamente qualificados, cada um com papéis específicos. “Trabalhando transnacionalmente, quase com uma lógica industrial, há anos que têm vindo a evitar a sua detecção”, refere a o organismo europeu. A PJ revela, por seu lado, que o esquema passava pela constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, a maior parte das quais dedicadas à venda de equipamentos informáticos em plataformas online.