Sá Fernandes quer que autarquias expliquem melhor gastos com a Jornada da Juventude
O coordenador da equipa de missão entende que as câmaras de Lisboa e Loures têm de especificar melhor onde vão gastar os cerca de 40 milhões destinados ao evento.
José Sá Fernandes, coordenador da equipa de missão que está a preparar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) do próximo ano, entende que as câmaras de Lisboa e Loures, parceiras no Governo na realização e financiamento do evento, devem dar “informações mais detalhadas” onde vão gastar o dinheiro. Disse-o na terça-feira no Parlamento e repetiu-o nesta quarta-feira ao PÚBLICO. “Quando se trata de verbas públicas, tudo tem de ser muito bem explicado”, afirma.
O antigo vereador da Câmara Municipal de Lisboa, na equipa de Fernando Medina (PS), garante não estar “a criticar ninguém nem a mandar recados à CML”. “Chamaram-me ao Parlamento [Comissão de Juventude e Desporto] para prestar contas. Eu expliquei muito bem explicado onde a equipa de missão vai gastar o dinheiro que lhe foi atribuído. Depois sugeri aos deputados que perguntassem também às câmaras onde elas vão gastar o dinheiro que têm orçamentado para as jornadas”, afirmou.
Governo estima gastar 36,5 milhões de euros na organização da JMJ, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de Agosto do próximo ano, cerca de 20 milhões a cargo da equipa de missão. Essa verba foi revelada após o Conselho Ministros do dia 13 de Outubro último, dia em que a verba para JMJ foi reforçada com mais 20 milhões de euros, mais IVA.
Um reforço que Sá Fernandes diz ter ficado a dever-se ao facto de a Câmara de Lisboa “ter recuado” na realização de vários obras e acontecimentos “que se tinha comprometido a financiar no primeiro memorando de entendimento”, datado de Abril deste ano. Houve uma discussão sobre quem pagava o quê que se arrastou durante meses, “e que foi resolvida em Outubro”.
“Uma vez que Lisboa não quis pagar, o Governo, muito bem, arranjou uma alternativa com o menor custo possível”. “Como a CML recuou, o Governo teve de salvar as JMJ”, adiantou.
Mas, afinal, quanto vão gastar as autarquias com a realização da JMJ, na qual é esperado Papa Francisco e mais de um milhão de pessoas?
Segundo o orçamento da Câmara de Lisboa para 2023, a autarquia tem previstos gastos de cerca de 33,5 milões de euros, entre empréstimos (cerca de 11 milhões) e capitais próprios e cerca de 22 milhões de euros de capitais próprios.
Ainda segundo o orçamento, esse dinheiro vai para a construção de um parque de estacionamento (1,3 milhões de euros); para uma ponte ciclopedonal (4,5 milhões); para o Parque Lisboa-Trancão – onde se realiza o maior evento (22,4 milhões); para locação de bens, publicidade e “outros edifícios” (800 mil euros e para equipamentos básicos (2 milhões). Há ainda uma rubrica denominada “outros” que leva 2,5 milhões de euros.
“Há dinheiro que já se sabia que se tinha de gastar, como a ponte ciclopedonal, que até foi lançada pelo anterior executivo camarário, mas também há outras [iniciativas] que têm de ser mais bem explicadas e detalhadas – por exemplo, eu nunca tinha ouvido falar em nenhum parque de estacionamento. E que ‘outros’ são aqueles? Em que se vai gastar esse dinheiro? O que eu disse aos deputados foi: se estão preocupados, e ainda bem que estão, perguntem às câmaras onde vão gastar o dinheiro, como me perguntaram a mim”, acrescentou Sá Fernandes.
O antigo vereador diz que não se refere especificamente à autarquia alfacinha, mas a todos os parceiros, como a Câmara de Loures. E esta autarquia, em que parte dos terrenos do Parque Lisboa-Trancão pertencem ao município, aprovou no passado dia 9 de Novembro deste ano um memorando de entendimento, em que prevê gastar cerca de 9 milhões de euros com a JMJ, recorrendo a um empréstimo bancário.
De acordo com o documento, Loures será responsável, entre outras coisas, pela execução da ponte ciclopedonal (Loures-Lisboa), com os custos da ancoragem e assentamento do projecto, modelação do terreno, plano de drenagem e a execução de passagens hidráulicas e acessos e mobilidade, e também pelas obras de terraplenagem no local principal da JMJ.
O já referido desentendimento entre a CML e o Governo levou a que para o último evento da JMJ – o encontro do Papa com os voluntários das jornadas – a Câmara de Oeiras entre na equação dos custos. O PÚBLICO questionou os responsáveis da autarquia sobre os custos que têm previstos e recebeu a seguinte resposta do gabinete de imprensa do município: “Ainda não é possível responder a estas questões. As reuniões preparatórias do evento ainda não começaram.”
Quem ainda não revelou quanto vai gastar foi a Igreja Católica, a principal organizadora da JMJ, mas aqui não se trata de dinheiros públicos.
O PÚBLICO questinou o executivo da CML sobre as palavras de Sá Fernandes, mas até ao fecho desta edição em papel não recebeu qualquer resposta.