Embalagens plásticas de utilização única, como os minúsculos frascos de champôs oferecidos nos hotéis, podem ter os dias contados na União Europeia. E as cápsulas de café e sacos de chá poderão passar a ter de ser obrigatoriamente compostáveis. Estas são duas das novas regras propostas pela Comissão Europeia, esta quarta-feira, para reduzir a colossal quantidade de embalagens que vai parar ao lixo.

Entre as propostas apresentadas estão não só uma maior utilização de polímeros reciclados em garrafas plásticas de bebidas, mas também metas claras para a reutilização de copos de take-away e caixas usadas para entregas de encomendas feitas online. Até 2030, todas as embalagens vão ter de ser recicláveis. Os produtores têm ainda de assegurar que as mesmas sejam, de facto, recicladas em larga escala até 2035.

“Todos nós já recebemos produtos encomendados online em caixas excessivamente grandes. E muitas vezes nos perguntamos como separar os resíduos para reciclagem, o que fazer com aquele saco biodegradável, ou se todas essas embalagens serão reaproveitadas ou pelo menos transformadas em novos materiais”, afirmou Virginijus Sinkevičius, comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, citado num comunicado de imprensa.

As novas regras propostas têm como objectivo fazer da embalagem sustentável uma regra no espaço europeu, promovendo a economia circular (reduzir, reutilizar e reciclar) e abrindo novas oportunidades de negócios para os bioplásticos.

Só assim será possível reverter, acredita a Comissão Europeia, o cenário actual de produção de lixo: cada cidadão europeu produz em média meio quilo de resíduos por dia. As embalagens representam hoje 36% dos resíduos sólidos urbanos. Todo este ciclo de produção e descarte de polímetros constitui um entrave (entre outros) à meta de Bruxelas de alcançar zero emissões líquidas até 2050.

O documento de trabalho – que não é definitivo, devendo ainda passar pelo Parlamento Europeu – traz metas novas, que não constam da directiva anterior. Os 27 membros da União Europeia passam a ter um objectivo de redução embalagens descartadas per capita de 5% até 2030 e 15% até 2040 (em comparação com os níveis de 2018). A legislação proposta inclui metas mínimas de conteúdo reciclado em embalagens plásticas, como 30% para garrafas de bebidas até 2030 e 65% até 2040.

A proposta estabelece ainda metas mínimas de reutilização de embalagens, como 20% dos copos take-away até 2030 e 80% até 2040 e, respectivamente, 10% e 50% para as embalagens utilizadas na entrega de compras electrónicas.

Propostas “pouco ambiciosas”, lamenta Zero

A associação ambientalista Zero considerou as propostas “pouco ambiciosas” e, no caso da reutilização, “até contraproducentes”. “As metas de reutilização são baixíssimas: 10% em sete anos? Preferiríamos estar na meta dos 20%, faltou mais coragem”, afirmou ao PÚBLICO Susana Fonseca, membro da direcção da Zero, comentando o documento após uma leitura não aprofundada da proposta, tornada pública esta quarta-feira.

A dirigente da Zero explica que a introdução de embalagens reutilizáveis implica uma mudança profunda na forma como os sistemas e as empresas estão organizadas. A introdução de recipientes não descartáveis para a venda de bebida, por exemplo, exige alterações na forma como estes produtos são vendidos e como os recipientes são devolvidos e reutilizados.

“As grandes marcas resistem à reutilização. É ineficiente fazer todas estas mudanças no sistema só par cumprir metas tão baixas, é quase como trabalhar para aquecer”, avalia Susana Fonseca.

Os países-membros da UE também serão obrigados a ter sistemas de devolução com sistema de depósito para garrafas e latas de plástico, segundo a proposta. Em Portugal, o sistema de depósito e retorno de embalagens de uso único já faz parte das leis para o plástico, mas ainda não saiu do papel. Esta ferramenta evita que o resíduo seja queimado ou enterrado apelando ao bolso: só recebe o dinheiro de volta quem devolve o recipiente vazio.

Se houve espaço para metas novas, outras mantiveram-se. Na proposta apresentada, as metas de reciclagem de 65% até 2025 e 70% até 2030 não sofreram alteração desde a última actualização da directiva em 2018.

Certas embalagens que hoje muitas vezes contêm plásticos, como os saquinhos de chá, as cápsulas de café e adesivos colados em frutas como a maçã, terão de ser obrigatoriamente compostáveis.

A Comissão também propõe ainda informação clara na embalagem, através de pictogramas, sobre a possibilidade de reutilizar o recipiente ou, no caso de ser reciclável, acerca do contentor correcto onde depositá-la. Também para tornar a comunicação mais clara e precisa, usar palavras como “biodegradável”, “compostável” ou “biobased” no rótulo só será possível se a embalagem obedecer a determinadas características.