A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, a criação de um quadro de certificação da captura de carbono, numa base voluntária, para impulsionar tecnologias inovadoras que ajudem a cumprir a meta de neutralidade carbónica na União Europeia (UE) em 2050.

Para assegurar a qualidade e comparabilidade das capturas e sequestro de carbono, o executivo comunitário estabeleceu quatro critérios​. Um deles é a quantificação, que estipula que estas actividades possam ser quantificadas e trazem benefícios para o clima. Outro é a adicionalidade, ao abrigo da qual se deve ir além do que já se conseguiu pelo equipamento já existente.

Um terceiro critério é o armazenamento a longo prazo, em que os certificados estarão ligados à duração, que pode ser mesmo permanente. Por fim, há ainda a sustentabilidade, que estipula que as actividades de captura de carbono devem contribuir para objectivos sustentáveis como a adaptação às alterações climáticas, a economia circular, os recursos hídricos e a biodiversidade.

Os certificados de remoção de carbono poderão ser utilizados como recompensa por parte de entidades privadas ou públicas, por exemplo para financiamento baseado em resultados no âmbito de programas da UE, tais como a Política Agrícola Comum ou empresas do sector da construção que privilegiem materiais que captam e armazenam carbono, como a madeira.

Reacção da associação Zero

Embora a associação ambientalista Zero considere que a proposta é “bem-vinda”, também teme que a estratégia desvie esforços e recursos da “acção principal” e urgente: “a redução drástica de emissões”. “Uma abordagem assente na remoção de carbono da atmosfera através de tecnologias ainda dúbias não responde à necessidade imediata de reduzir emissões de gases com efeito de estufa”, refere a Zero num comunicado de imprensa.

“Não podemos esquecer que é fundamental eliminar progressiva e definitivamente a exploração e utilização de combustíveis fósseis, um dos principais problemas na génese da crise climática em que nos encontramos. No entanto, esta proposta da Comissão, tal como está, representa um grande risco de atrasar a tão necessária acção em matéria de redução de emissões”, lê-se ainda na nota divulgada pela Zero.

Apesar destas críticas, a Zero elogia o facto de esta proposta prever objectivos de sustentabilidade para todas as actividades de remoção de carbono, incluindo restauração de ecossistemas e reforço da biodiversidade.

“A ciência é clara: a integridade dos ecossistemas é condição essencial para quaisquer remoções de carbono terrestres credíveis. Não obstante esta premissa positiva, a proposta falha em estipular garantias sociais para prevenir apropriação de terras e assegurar que os agricultores não são deixados para trás”, acrescenta a associação ambientalista.

Proposta não é definitiva

A proposta da Comissão Europeia tem de ser aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, mas Bruxelas tenciona começar a desenvolver metodologias de certificação, tendo já criado um grupo de peritos que se reunirá no primeiro trimestre de 2023.

A captura e armazenamento de carbono referem-se à iniciativa que tem como principal finalidade impedir a emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera.

Para isso, são utilizadas tecnologias que possam capturar o CO2 no ponto de emissão, submetê-lo a um processo químico, transformá-lo e armazená-lo em formações geológicas em profundidade, como o subsolo ou o fundo do mar.

Além da proposta para a certificação de técnicas de remoção de carbono, a Comissão Europeia também apresentou, esta quarta-feira, em Bruxelas, novas regras para reduzir o desperdício de embalagens de plástico e promover a reutilização ou reciclagem de recipientes.