Os países começaram a discutir um futuro tratado global sobre plásticos nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) que decorrem no Uruguai esta semana. Há alguns estados que acreditam que será possível uma eliminação desta poluição total até 2040, com muitos países a apelar à limitação da produção de plástico como forma de atingir esse objectivo.

Os membros das Nações Unidas acordaram em Março numa resolução para criar o primeiro tratado mundial para lidar com a problemática dos resíduos de plástico que se estende desde os fundos marinhos até ao topo das montanhas, embora haja divergências sobre como proceder para alcançar os objectivos de redução deste poluente.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o equivalente a um camião de lixo de plástico é despejado no oceano a cada minuto, ameaçando a biodiversidade e danificando os ecossistemas marinhos, enquanto se espera que as emissões de gases com efeito de estufa associadas ao plástico atinjam 6500 milhões de toneladas até 2050.

Representantes de governos, sociedade civil e indústria estão reunidos na cidade de Punta del Este para a primeira das cinco negociações do Comité Intergovernamental de Negociação (INC), que decorrerá até ao final de 2024, para preparar o futuro tratado.

“No INC-1, podemos lançar as bases necessárias para implementar uma abordagem de ciclo de vida à poluição plástica, o que contribuiria significativamente para pôr fim à crise planetária tripla das alterações climáticas, da perda da natureza e da biodiversidade, e da poluição e dos resíduos”, afirmou Jyoti Mathur-Filipp, secretário-executivo do Secretariado do INC sobre Poluição Plástica.

Uma abordagem de ciclo de vida considera o impacto de todas as fases da vida de um produto, tais como a extracção de matérias-primas, produção, distribuição e eliminação, e analisa a forma como os governos, consumidores e empresas podem desempenhar um papel. Várias delegações de países manifestaram, na segunda-feira, o seu apoio a um tratado de ruptura da produção de plástico, uma abordagem que conta com a esperada oposição das indústrias plásticas e petroquímicas.

A União Europeia, membros da chamada Coligação de Alta Ambição que inclui o Canadá, a Geórgia, o Reino Unido e outros, disseram querer que o tratado inclua obrigações globais vinculativas para todo o ciclo de vida dos plásticos – incluindo a produção –, com o objectivo de acabar com a poluição por este material até 2040.

Os Estados Unidos também apelaram a um tratado que ponha fim à poluição do plástico até 2040, mas através de uma estrutura que se assemelha ao acordo climático de Paris, baseado em planos de acção nacionais voluntários e que não aborda especificamente a produção de plástico. A Suíça, a Noruega, o Uruguai e a Austrália também apoiaram a abordagem do plano de acção nacional.

Algumas organizações não-governamentais que estão a observar de perto as conversações manifestaram preocupação com a abordagem ao estilo do acordo de Paris. “Estamos a três décadas das negociações sobre o clima da ONU e a sete anos do acordo de Paris, que, claramente, não produziu resultados. Esse modelo é algo do qual devemos estar cansados”, disse Carroll Moffett, presidente do Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente.