O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu nesta segunda-feira a necessidade de se deixar de olhar para os temas da saúde mental como um tabu e garantiu que esta é uma área prioritária do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em Vila Nova de Gaia, onde abriu a conferência “A Saúde Mental no Pós-Pandemia. Estigma e Combate”, o governante disse que “há hoje uma atitude mais aberta perante as questões da saúde mental” e que para isso muito contribuiu a reflexão sobre este tema feita com a pandemia da covid-19. Mas admitiu que ainda existem preconceitos.“Temos de deixar de tratar os temas da saúde mental como um tabu”, sublinhou.

Manuel Pizarro disse que esta é, para o Governo, uma área prioritária no âmbito do PRR, para a qual estão inscritos 88 milhões de euros de investimento público. E avançou como objectivo a colocação ao serviço da comunidade de mais equipas de saúde mental, estimando que, após a entrada em funcionamento de dez em 2021, existam 40 até ao final da implementação do PRR. “Até ao final de 2022 contamos que sejam já 20 as equipas de saúde mental comunitária em funcionamento”, antecipou.

Outra meta do Governo passa por criar 1500 vagas de cuidados continuados até ao final do PRR. Num discurso que marcou a abertura de uma conferência organizada pela Rádio Renascença em parceria com a Câmara de Vila Nova de Gaia, Manuel Pizarro também defendeu que não se justifica continuar a basear os internamentos apenas em hospitais psiquiátricos e destacou a aposta do Governo na construção de unidades de internamento para esta área em hospitais gerais.

“A nossa própria consideração dos direitos humanos de uma pessoa que sofre de problemas mentais era muito diferente antigamente do que é hoje. As pessoas que sofrem de saúde mental não podem ter os seus direitos diminuídos”, apontou. Afinal, “é muito difícil justificar que as pessoas fiquem décadas internadas em hospitais psiquiátricos”. Sobre a construção de áreas dedicadas em hospitais gerais, deu como exemplo um projecto já em curso em Santo Tirso.

“No Serviço Nacional de Saúde temos uma clara prioridade em relação a este tema. A actividade assistencial está em pleno curso, realizamos mais de 600 mil consultas na área da psiquiatria. Mas não podemos tratar a saúde mental como um tema da especialidade dos psiquiatras, os temas de saúde mental têm de ser tratados pelo conjunto do Serviço Nacional de Saúde, estruturas da comunidade e de cuidados de saúde primária”, concluiu.

Centros de saúde podem atenuar problema das urgências

Admitindo que o problema das urgências em Portugal é “crónico”, o governante espera que a situação melhore com a abertura de centros de saúde em horários complementares. “Há dificuldades, lamento essas dificuldades, temos de as superar. É um desafio sistémico. Temos em Portugal um problema crónico, afluxo excessivo às urgências. A culpa é das pessoas? Não acho que seja. Acho que a responsabilidade é a forma como organizamos o sistema. Temos poucas alternativas”, disse.

O plano de contingência para o Inverno prevê a abertura de centros de saúde em horários complementares, tendo Manuel Pizarro avançado que há já 176 centros de saúde a funcionar para além do horário normal. Confrontado pelos jornalistas com os relatos de longos tempos de espera nos hospitais, o ministro afirmou que a situação “é muito melhor do que era na segunda-feira da semana passada”.

“Reajo sempre com tristeza à informação de que num outro hospital estamos com problemas de atendimento, mas não podemos confundir isso com a situação geral dos serviços”, disse o governante, segundo o qual “hoje a situação dos hospitais da Grande Lisboa está a correr francamente melhor”. E elogiou o esforço dos médicos, enfermeiros e de outros profissionais de saúde.

“No geral, os portugueses estão a ser muito bem atendidos nos hospitais públicos”, declarou, mesmo admitindo que o Serviço Nacional de Saúde continua sem o número de profissionais de que necessita, embora desde 2015 tenham entrado mais 25 mil. “Claro que precisamos de mais. Estamos a trabalhar para conseguir tê-los”, resumiu.

Ex-ministro pede maior despesa

Convidado a comentar a entrevista do ex-ministro da Saúde Correia de Campos, ao Jornal de Negócios e Antena 1, na qual este considerou que “o Ministério da Saúde foi transformado em Secretaria de Estado das Finanças” e que “é preciso alargar os cordões à bolsa”, Manuel Pizarro reiterou que o orçamento para a Saúde tem o maior aumento de sempre.

Salvaguardando que ouve “sempre com muito respeito as declarações de pessoas com tanta experiência”, Pizarro escusou-se a comentar as palavras do antigo ministro. Já questionado sobre o recurso a horas extras para preencher escalas no Serviço Nacional de Saúde, o ministro referiu não ser fácil encontrar um sistema que não dependa tanto de horas extraordinárias, algo que “tanto quanto possível” gostaria de evitar.

“Há uma demografia médica adversa: há muitos médicos acima dos 50 anos que estão dispensados de prestar serviço nocturno ou até acima dos 55 que estão dispensados de fazer urgência. Veremos se a reorganização das urgências nos vai permitir depender menos das horas extras”, referiu.

E assinalou, por fim, que Portugal tem uma rede “muito poderosa com mais de 80 postos de urgência abertos 24 sobre 24 horas todos os dias”, algo que considera “muito consumidor de recursos humanos especializados”.