O Chega entregou esta segunda-feira na Assembleia da República um projecto de resolução no qual recomenda ao Governo que “reconheça a Rússia como Estado patrocinador do terrorismo internacional”, depois de o Parlamento Europeu ter aprovado uma resolução no mesmo sentido.

O partido liderado por André Ventura refere que, em “24 de Fevereiro deste ano, a Federação Russa iniciou uma ilegal e brutal invasão do território ucraniano” e que “as forças russas e os grupos paramilitares controlados por Moscovo têm deixado um rasto de destruição e de barbárie que violam de forma evidente e absoluta as Convenções de Genebra e os seus protocolos adicionais, que são a essência do chamado direito internacional humanitário e que visa limitar os efeitos dos conflitos armados”.

“Bombardeamento indiscriminado de vilas e cidades, detenções arbitrárias, execuções sumárias, limpezas étnicas, violência sexual, sequestros, deportações forçadas de crianças ou a utilização de armas termobáricas, são algumas das tácticas de terror empregues pela Rússia contra a população civil indefesa”, salienta.

Apontando que “os meios utilizados pelos russos neste conflito são também reveladores da sua total falta de compromisso com o respeito pelos tratados internacionais”, o Chega fala em “carnificina” e num “claro propósito das forças de Moscovo de aniquilar indiscriminadamente civis ucranianos”.

“Mas se tudo isto não fosse já de si intolerável, a Federação Russa passou a utilizar a energia como arma e instrumento de chantagem, limitando, ou cortando mesmo, o acesso ao gás aos países europeus que dele dependem, ao mesmo tempo que pratica uma política de “terrorismo energético” com a destruição ou danificação das infra-estruturas ucranianas produtoras ou distribuidoras de energia, que visa condenar milhões de civis a passar um duro inverno, sem as adequadas possibilidades de aquecimento”, apontam os deputados.

Para o Chega, “não restam dúvidas” que o regime russo “procura a destruição física e deliberada das infra-estruturas civis e o assassinato em massa dos também civis ucranianos, trazendo inevitavelmente à memória crimes hediondos como o de Holodomor”.

O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, apresentada pelo grupo político dos Conservadores e Reformistas Europeus (centro-direita).

A resolução pede também ao Conselho da UE que inclua na lista de organizações terroristas a organização paramilitar russa “Grupo Wagner”, o 141.º Regimento Especial Motorizado, também conhecido como “Kadyrovites” e outros grupos armados, milícias e forças financiadas pelo Kremlin (Presidência russa).

O Chega considera que “chegou a altura de também Portugal, enquanto membro da União Europeia e estado-membro do Conselho da Europa, tomar uma posição consequente nesta matéria” e recomenda ao Governo que “reconheça como organizações terroristas o denominado “Grupo Wagner”, o denominado regimento Kadyrovites (de Ramzan Kadyrov, Presidente da República russa da Chechénia), a Milícia Popular do Donbass, a Milícia Popular de Luhansk, ou a milícia conhecida por Forças Armadas Unidas da Nova Rússia, composta por ambas” e ainda “quaisquer outras milícias ou organizações paramilitares, apoiadas pelo Estado russo, que cometam actos de agressão contra estados independentes, em nome de interesses russos”.