Setenta e uma entidades artísticas estão indicadas para receber apoio financeiro do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026 na área do Teatro, segundo os resultados provisórios divulgados esta segunda-feira pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

“Na área artística do Teatro, estão propostas para serem apoiadas 71 entidades”, sendo 48 na modalidade quadrienal, em 55 admitidas a concurso, e 23 na modalidade bienal, em 58 admitidas, segundo os números anunciados pela DGArtes, em comunicado.

O número total das entidades apoiadas representa 70% das candidaturas admitidas a concurso, com avaliação positiva feita pelo júri, ou seja, que obtiveram uma pontuação final igual ou superior a 60%, sendo elegíveis para apoio.

Na modalidade quadrienal (2023-2026), o número de entidades apoiadas representa assim “89% das candidaturas com avaliação positiva”, enquanto na modalidade bienal (2023-2024) o número de candidaturas apoiadas se fica pelos “55% das candidaturas” elegíveis, como indica a DGArtes.

Para os apoios a quatro anos (2023-2026), “o montante de financiamento é de 51,4 milhões de euros”, recorda a DGArtes, que sublinha “um aumento (da ordem dos 99%) face ao ciclo anterior (2018-2021), cujo montante foi de 25,8 milhões de euros”.

Na modalidade bienal, o montante de financiamento para o biénio 2023-2024 é de seis milhões de euros, “registando-se um aumento (da ordem dos 6%) face ao ciclo anterior (2020/2021), cujo montante foi de 5,6 milhões de euros”, nas palavras da DGArtes.

Os resultados provisórios na área do Teatro - Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).

Os concursos encontram-se agora no “período de audiência dos interessados”.

Quando abriram as candidaturas em Maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passavam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

A ausência de reforço financeiro da modalidade bienal tem, entretanto, sido criticada por estruturas artísticas e associações de profissionais do sector, perante os resultados provisórios: cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal; a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obtém apoio.

Na passada sexta-feira, estruturas representativas do sector da Cultura exigiram um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados” da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando “a equidade” do reforço entre as duas modalidades dos concursos.

Aquelas estruturas reivindicaram ainda a “abertura dos concursos de apoio a projectos” e o “restabelecimento do diálogo entre o Ministério [da Cultura] e o sector”.

O comunicado foi assinado pela Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma - Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a Associação de Artistas Visuais em Portugal, o CENA - STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, e a Acção Cooperativista - Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes, e juntou-se a manifestações anteriores de alerta pela desigualdade nos resultados entre as duas modalidades de apoio.

Perante os resultados conhecidos dos concursos, e a disparidade entre apoios concedidos nas duas modalidades, os grupos parlamentares do PSD, do PCP e do BE pediram a audição urgente do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. Estes requerimentos vão ser votados na terça-feira, na comissão parlamentar de Cultura.