Tudo indica que o Porto irá chegar ao fim de 2022 com boas notícias: as medições de dióxido de azoto (NO2) na estação “mais crítica” da cidade, a situada da Praça Francisco Sá Carneiro, estão, até agora, nos 34 microgramas por metro cúbico, o que fica abaixo daquilo que a legislação actual define (40), revela ao PÚBLICO Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero. “A qualidade do ar será, aparentemente, melhor”, observa.

A melhoria está, no entanto, longe de satisfazer aquilo que a Organização Mundial de Saúde pretende. As linhas de orientação desta entidade definem, actualmente, um limite médio anual de 10 microgramas por metro cúbico. Neste momento, diz Francisco Ferreira, está a ser debatida uma directiva europeia que deverá fixar o limite nos 20.

O Porto – tal como Lisboa e Guimarães – definiu 2030 como meta para cumprir a neutralidade carbónica. E isso, opina Francisco Ferreira, implica mais acção: “Estas cidades deviam cumprir os limites da OMS até 2030.”

Para isso, é essencial “limitar a circulação automóvel”, algo que “o Porto ainda não fez”, diz o professor de Qualidade do Ar na Universidade Nova de Lisboa. “Vai ter mais uma linha de metro e tem algumas ruas pedonais, mas não tem zonas de zero emissões. É preciso ir mais longe nessas medidas”, frisa.

A Câmara do Porto “participou e contribuiu em dois planos de melhoria da qualidade do ar para a mitigação de excedências ao nível das PM10 [partículas inaláveis, de diâmetro inferior a 10 micrómetros] desde 2007”, refere o gabinete de comunicação ao PÚBLICO, quando questionado sobre os planos que tem actualmente em marcha.

As medidas aplicadas passam por “lavagem diária de rua pelos serviços municipais, abate de veículos antigos, renovação de frota municipal, da empresa Porto Ambiente e da STCP, com transição acentuada para veículos a gás natural, biodiesel, eléctricos e futuramente a hidrogénio, revisão de percursos, paragens e terminais dos operadores de transporte rodoviário pesado de passageiros, estudo da possibilidade de serem criadas vias reservadas a automóveis ligeiros particulares, que transportem mais de um ocupante e carros eléctricos ou híbridos e até a pedonalização de arruamentos”.

Sobre a pedonalização o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, avançava em Setembro que o Porto deveria apresentar o seu plano de pedonalização do centro histórico até ao fim do ano, prometendo também um plano de arborização para toda a cidade.

A situação mais crítica, tanto no Porto como em Lisboa, ocorreu até 2019, continua o presidente da Zero, recordando que a má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto levou a Comissão Europeia a processar Portugal, num caso que está prestes a chegar a julgamento.

No Porto, sublinha ainda, há apenas duas estações de medição (a de Sobreiras – Lordelo do Ouro e a da Praça Francisco Sá Carneiro, nas Antas, que não publicou dados durante algum tempo), o que se afigura “muito limitado”.

A estação das Antas está em “processo de relocalização, dentro do mesmo parque de estacionamento, de modo a cumprir os requisitos de afastamento da CE”, diz a Câmara do Porto. “Tanto quanto fomos informados, será intenção da CCDR-N equipar as estações com aparelhos mais actuais e com maior taxa de eficiência.”