Um grupo de crianças e jovens adultos, incluindo Greta Thunberg, apresentou uma acção judicial contra o Estado sueco por não ter tomado medidas adequadas para travar as alterações climáticas. O processo, apresentado esta sexta-feira, faz parte de uma onda internacional de acções legais relacionadas com o clima, algumas das quais dirigidas aos governos nacionais.

Esta acção segue-se a um caso relativamente recente que ocorreu nos Países Baixos, onde o mais alto tribunal do país decidiu em 2019 que o governo tinha a obrigação legal de tomar medidas para mitigar o aquecimento global.

O processo sueco envolve Greta Thunberg, uma das activistas mais conhecidas do mundo, e mais de 600 outros activistas climáticos que agora defendem que as políticas climáticas da Suécia violam a sua constituição, bem como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

“O Estado sueco não cumpre o requisito constitucional de promover um desenvolvimento sustentável que conduza a um bom ambiente para as gerações presentes e futuras”, disse o grupo numa declaração.

Em 2017, a Suécia adoptou uma lei climática que exige que o governo trabalhe no sentido de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta em direcção a uma meta líquida de zero toneladas de CO2 fixada para 2045. A redução das emissões de gases com efeito de estufa é fundamental para cumprir o objectivo do acordo de Paris de 2015 de manter o aquecimento global abaixo de 2 C até ao final do século.

No entanto, a invasão russa da Ucrânia em Fevereiro desencadeou uma luta pela energia que atrasou os esforços e as conversações sobre o clima patrocinadas pelas Nações Unidas no Egipto, este ano, não conseguiram acelerar as ambições. Numa entrevista com o diário sueco Dagens Nyheter, Thunberg disse acreditar que as leis climáticas deveriam ser mais rigorosas.

“Não temos leis que proporcionem protecção a longo prazo contra as consequências das crises climáticas e ambientais, mas precisamos de usar os métodos à nossa disposição e fazer tudo o que pudermos”, disse ela. O processo, que está a ser preparado há dois anos, vem à medida que as políticas do novo governo sueco em matéria de alterações climáticas enfrentam um escrutínio intenso.

O governo, que assumiu o poder após as eleições de Setembro, anunciou planos para acabar completamente com o Ministério do Ambiente. O seu orçamento para 2023 tem sido criticado por incluir medidas que se podem traduzir num aumento das emissões do sector dos transportes.

“O Estado sueco nunca tratou a crise climática como a crise que é, e o novo governo sinalizou claramente que também não o fará”, disse Anton Foley, de 20 anos de idade, que é formalmente o principal queixoso no caso, numa declaração. O processo, apresentado em Estocolmo esta sexta-feira, insta o tribunal a exigir que o governo empreenda a sua “parte justa” de medidas globais para manter as emissões de gases com efeito de estufa consistentes com os objectivos do acordo de Paris.