Resgate no Alentejo: há 218 imigrantes referenciados pelo Alto Comissariado para as Migrações

Alto Comissariado para as Migrações actualizou dados sobre suporte a imigrantes trabalhadores resgatados na megaoperação de há dois dias. Ainda não são conhecidas medidas para 36 detidos.

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Os 36 detidos nesta operação da PJ em explorações agrícolas no Alentejo ainda não conheceram as medidas de coacção LUSA/NUNO VEIGA

Há 218 imigrantes referenciados e 62 que foram encaminhados para alojamentos de emergência em sequência da megaoperação no Baixo Alentejo realizada pela Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que envolveu 400 operacionais. A actualização foi feita esta sexta-feira pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que no dia 23 de Novembro esteve no terreno com equipas multissectoriais, compostas por elementos da PJ, da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), do Instituto de Segurança Social e por equipas especialistas em tráfico de seres humanos geridas pela Associação de Planeamento Familiar (APF).

Estas equipas, refere o ACM, fizeram a identificação das condições de habitabilidade, realização de entrevistas sociais, despiste de indícios de tráfico de seres humanos, encaminhamento para respostas de alojamento temporário, apoio de tradução, prestação de informações sobre regularização e verificação de documentação, bem como informação sobre encaminhamento para os serviços disponíveis.

Segundo afirmou de manhã a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, à Lusa, das 334 pessoas avaliadas, apenas 57 aceitaram ser instaladas em “respostas de alojamento colectivo”, já que “a maioria optou por ficar na solução habitacional em que estava”. A actualização do ACM chegou ao fim da tarde.

O PÚBLICO enviou várias questões à secretaria de Estado e ao ACM sobre este caso, nomeadamente sobre se as pessoas que optaram por regressar aos alojamentos estavam também a ser acompanhadas e se os senhorios tinham sido contactados para melhorar as condições de habitabilidade das mesmas, mas não obteve resposta até à publicação desta notícia. Como o PÚBLICO noticiou, fonte ligada ao processo disse que em algumas habitações havia mais de 70 pessoas a dormir num alojamento com uma única casa de banho, espalhavam-se colchões nas próprias casas de banho e algumas pessoas ganhavam entre 5 e 10 euros por semana, o que as forçava a mendigar para conseguirem sobreviver.

No âmbito desta operação, foram detidas 35 pessoas (e não 36 como o PÚBLICO referiu), de várias nacionalidades, incluindo portugueses, que foram presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e interrogados pelo juiz Carlos Alexandre não são conhecidas ainda as respectivas medidas de coacção para os suspeitos de pertencerem a uma rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para agricultura no Baixo Alentejo.

Segundo o PÚBLICO apurou, quando era necessário, os membros da alegada rede recorreriam à ameaça física e psicológica tanto dos trabalhadores que exploravam em Portugal, como das suas famílias, que se encontravam nos respectivos países de origem, fazendo os imigrantes viver num permanente clima de medo e terror. Por vezes, a intimidação era feita com armas de fogo e os mais contestatários eram forçados a mendigar para sobreviver.​

Desta rede, fariam parte dois portugueses, cuja tarefa seria arranjar casas para colocar os trabalhadores agrícolas que foram atraídos para Portugal com a falsa promessa de bons salários e alojamentos dignos. Os dois portugueses, familiares, receberiam comissões em função dos alojamentos que arranjavam, disponibilizando igualmente os seus nomes para a compra de viaturas utilizadas pela rede, algumas adquiridas com recurso a empréstimos bancários.

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