A Frase

PSD, PCP e Chega querem continuar a dar borlas aos toureiros, continuar a ter benefícios fiscais como, por exemplo, a isenção do Campo Pequeno, que são 12 milhões ao ano.

Inês de Sousa Real

O contexto

A deputada do PAN intervinha na discussão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 esta quarta-feira no Parlamento e, na altura, insurgia-se contra a “coligação” do PSD, PCP e Chega que queria descer o IVA das touradas (subiu em 2020 para 23% e agora havia a proposta de descida para os 6%).

De seguida, Inês de Sousa Real criticou também aqueles partidos por terem chumbado uma das propostas do PAN, que defendia o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a todo o “património imobiliário público, mesmo que cedido, a qualquer título, a entidades públicas, entidades privadas ou a Instituições Particulares de Solidariedade Social, que seja utilizado para a realização de espectáculos tauromáquicos com ou sem fins comerciais”.

A Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa, está isenta de IMI por ser um edifício público – de acordo com a caderneta predial, consta como edifício do “Estado, Regiões Autónomas, Autarquias e Serviços ou Estabelecimentos e Organismos Respectivos”. A caderneta foi actualizada em 1988 e o valor patrimonial atribuído ao edifício de quatro andares foi de 12,935 milhões de euros. O dono é a Casa Pia, que é um instituto público.

Em resumo

De facto, aqueles partidos são a favor da descida do IVA para espectáculos tauromáquicos, além de que não querem mexer na isenção fiscal de IMI quando se trate de edifícios que, já beneficiando dessa isenção, podem ser usados para touradas.