O MESA – Movimento Escolas Sem Amianto manifestou a sua preocupação pelo facto de “cerca de três mil instituições de ensino – públicas e privadas – terem ficado de fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020”.

O movimento é constituído pela Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Fenprof, que, num comunicado conjunto divulgado esta quinta-feira, deixam um alerta: as cerca de 3000 instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional que ficaram de fora do programa “vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa”, avisam.

“O programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”, aponta André Julião, coordenador do MESA. As instituições não abrangidas pelo programa representam um universo de dezenas de milhares de alunos, professores e pessoal não docente.

Dentro e fora dos espaços públicos

As organizações sublinham ainda que a escola é uma instituição que não se esgota nos edifícios públicos. Os docentes e não docentes estão preocupados com o seu local de trabalho e os encarregados de educação vêem-se numa escolha impossível, questionando se aquele que deveria ser um espaço seguro pode, na verdade, ser ainda uma zona com presença de materiais cancerígenos.

“O MESA tem recebido várias questões de encarregados de educação que questionaram a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos. Muitos deles optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado e deixa de fora milhares de comunidades escolares”, revela ainda André Julião.

Para além dos espaços, é preciso avaliar os materiais, uma vez que o trabalho levado a cabo até aqui apenas contemplava uma parte destes, sendo necessariamente um exercício incompleto, diz.

Pelo seu lado, Manuel Nobre, membro do Secretariado Nacional da Fenprof, diz que os membros da associação desconhecem se estas 3000 instituições de ensino foram ou serão alvo de uma inventariação de materiais que permita despistar a presença de amianto. E justifica o motivo desta incerteza: “Relativamente às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, pelo que não sabemos em que condições estarão as que ficaram de fora.”

Centenas a aguardar intervenção

Mais, lamenta que, “mesmo em relação aos edifícios em que foi feita a remoção, em muitos casos, esta não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar”.

Em 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas, sustentado por linhas de financiamento comunitário, a que os municípios têm de recorrer para que sejam ressarcidos das verbas investidas na remoção do amianto das escolas nos respectivos concelhos.

O investimento foi avaliado em 60 milhões de euros, com o objectivo de remover o amianto em 578 escolas públicas; apenas 486 entraram no plano de intervenção. Destas, 288 ainda estarão a aguardar a intervenção, segundo dados da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças.

O financiamento destas obras é assegurado totalmente por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.