Parlamento Europeu declara Rússia um “Estado patrocinador do terrorismo”
Os eurodeputados decretaram que a Rússia é um Estado patrocinador de terrorismo devido aos crimes de guerra com métodos terroristas que têm vindo a ser cometidos.
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira uma resolução na qual os eurodeputados consideram que os ataques deliberados cometidos pelas forças russas contra civis na Ucrânia, através da destruição de infra-estruturas civis como hospitais, escolas e abrigos, representam graves violações do direito internacional e humanitário, equivalendo a actos de terror e constituindo crimes de guerra. Como tal, a Rússia foi oficialmente declarada um Estado patrocinador do terrorismo e que utiliza métodos terroristas.
A proposta de resolução — que foi apresentada pelo grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), dominado pelo Partido Lei e Justiça (PiS) da Polónia — teve 494 votos a favor, 58 contra e 44 abstenções. Entre os eurodeputados que votaram contra há dois comunistas portugueses (João Pimenta Lopes e Sandra Pereira) e entre os que se abstiveram há quatro socialistas (Isabel Carvalhais, Maria Manuel Leitão Marques, Margarida Marques e Isabel Santos) e dois bloquistas (José Gusmão e Marisa Matias).
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já reagiu na sua conta da rede social Twitter, elogiando a decisão do Parlamento Europeu.
I welcome @Europarl_EN decision to recognize Russia as a state sponsor of terrorism and as a state which uses means of terrorism. Russia must be isolated at all levels and held accountable in order to end its long-standing policy of terrorism in Ukraine and across the globe.
— ????????? ?????????? (@ZelenskyyUa) November 23, 2022
Mais sanções
A medida é simbólica já que o Parlamento Europeu ou a União Europeia não podem designar oficialmente Estados como patrocinadores de terrorismo (a decisão cabe aos Estados-membros). Isso leva o Parlamento a apelar à UE e aos seus Estados-membros que criem um quadro jurídico apropriado que leve a medidas de restrição significativas contra a Rússia, com o objectivo de criar profundas implicações na relação que a UE mantém com a Rússia.
O Parlamento apelou ainda à União Europeia que se isole ainda mais da Rússia internacionalmente, incluindo a adesão da mesma a organizações internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os eurodeputados querem, também, que os laços diplomáticos da União Europeia com os oficiais russos sejam mantidos em níveis mínimos e que os países da UE proíbam as instituições com ligações ao Estado russo.
The European Parliament has voted in favour of recognizing Russia as a state sponsor of terrorism.
— Filipe Henriques (@fhenriques) November 23, 2022
?? 494 in favour
?? 58 against
?? 44 abstentions
The vote by group and parties: pic.twitter.com/uUucyTk6bK
A resolução apela ao Conselho que conclua rapidamente um nono pacote de sanções contra Moscovo e que os países da UE, em conjunto com a Comissão Europeia, previnam, investiguem e julguem qualquer fuga às sanções em vigor e que considerem tomar medidas contras países que tentem ajudar a Rússia a fugir às restrições.
De acordo com o Parlamento Europeu, na União Europeia, apenas o parlamento de quatro países (Lituânia, Letónia, Estónia e Polónia) tinha designado a Rússia como um Estado patrocinador de terrorismo.
