O Governo está a preparar um apoio para incentivar o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração, permitindo que acumulem salário com uma parte das prestações de desemprego. A medida está prevista no acordo de rendimentos assinado em Outubro e começou nesta quarta-feira a ser discutida com os parceiros sociais.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social adiantou que actualmente existe uma medida que “tem pouca utilização” e que “permite complementar o valor do salário” para que o desempregado não perca rendimento.

“O que estamos a propor é uma medida diferente, no sentido de permitir que haja uma acumulação de parte do subsídio de desemprego, numa lógica regressiva, com o salário”, adiantou no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

A medida destina-se a quem está desempregado há mais de 12 meses e a forma como será operacionalizada ainda será discutida com os representantes dos patrões e das centrais sindicais.

Ainda assim, a Ana Mendes Godinho adiantou que a ideia é que, quando as pessoas regressam ao mercado de trabalho mantenham uma parte do subsídio de desemprego que pode ser acumulada com o salário. Essa parte do subsídio de desemprego vai diminuindo em função do tempo de trabalho.

Actualmente, já é possível acumular subsídio com salário, mas apenas nas situações em que o desempregado esteja disposto a aceitar um salário mais baixo do que a prestação de desemprego. Nesses casos, recebe um complemento para que não haja perda de rendimento.

No terceiro trimestre de 2022, 42,1% dos desempregados estavam sem emprego há 12 ou mais meses, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística.