As próximas edições do festival multidisciplinar Jardins Efémeros, de Viseu, poderão não se realizar em 2023 e 2024 por falta de financiamento da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) à associação cultural Pausa Possível, que os organiza, alertou esta segunda-feira a sua presidente, Sandra Oliveira.

Em conferência de imprensa, Sandra Oliveira disse que a actividade da Pausa Possível para o biénio 2023/2024 – nomeadamente a XI edição dos Jardins Efémeros e a continuação da galeria de arte contemporânea Venha a Nós a Boa Morte (VNBM) – poderão não ser possíveis “se não houver inversão da resolução dos resultados provisórios dos apoios sustentados” da DGArtes.

Segundo Sandra Oliveira, das candidaturas apresentadas aos apoios bienais (linha Programação), a da Pausa Possível ficou em 23.º lugar, não tendo conseguido garantir os 240 mil euros da DGArtes (120 mil euros por ano) que solicitava.

Inicialmente, a Pausa Possível apenas recebia financiamento do município de Viseu, mas, desde 2017, passou também a ser apoiada pela DGArtes.

No âmbito do programa Eixo Cultura, o município de Viseu já tinha garantido um apoio quadrienal à Pausa Possível, no valor de 95 mil euros por ano (a renovar, até 2025, mediante apresentação de relatório que confirme a concretização do plano de actividades).

Sandra Oliveira explicou que, pela primeira vez, a DGArtes definiu que a classificação atribuída no parâmetro “processos de gestão” das candidaturas depende “da existência ou não do apoio financeiro e interesse estratégico por parte dos municípios a que as estruturas candidatas pertencem”.

A directora artística dos Jardins Efémeros e da VNBM referiu aos jornalistas que foi submetido o documento que prova à DGArtes a relação que existe há mais de uma década com o município de Viseu, o que foi confirmado pela vereadora da Cultura, Leonor Barata, que estava presente na conferência de imprensa.

No entanto, a DGArtes não considerou que a carta anexada na candidatura pelo município fosse “suficientemente clara para que lhe fosse atribuída uma classificação adequada” no parâmetro “processos de gestão”, lamentou.

No seu entender, a baixa classificação obtida pela Pausa Possível neste critério “nada tem a ver com a sua qualidade de gestão e equipas artísticas, mas por factos exteriores à sua actividade e aos seus serviços prestados a Viseu e ao país”.

“Assim que nós recebemos esta comunicação da DGArtes sobre a fundamentação de nos darem uma nota má no processo de gestão, comunicámos imediatamente ao município de Viseu”, contou, explicando que foi feita “uma nova elaboração” para entregar à DGArtes com o objectivo de “reforçar o apoio que a Câmara de Viseu dá a este projecto”.

A presidente da Pausa Possível considerou a decisão provisória “injusta e pouco adequada” e fez votos de que “seja reversível, para evitar que se ponham em causa dois projectos fundamentais para a zona centro”.

Leonor Barata explicou que “a Pausa Possível teve acesso às informações do júri sobre aquilo que tinha apresentado e há outros reparos”, mas há um em relação ao processo de gestão, “em que se pede clarificação sobre o apoio do município”.

“Ficámos bastante surpreendidos com esta penalização em relação ao processo de gestão porque, na verdade, a informação que o município dá é claríssima”, sublinhou, acrescentando que, por ser considerado um dos “evento âncora” da vida cultural da cidade, o festival multidisciplinar Jardins Efémeros teve a garantia de apoio para quatro anos (de 2022 a 2025).

Na sua opinião, “há claramente um problema de interpretação” do ofício da câmara e, por isso, na audiência prévia, foi enviado um esclarecimento.

“Da parte do município, nós estamos solidários com esta situação. Reiteramos a nossa parceria com a Pausa Possível e o nosso interesse que se estabeleça até 2025. Mostramos, e já não sabemos mais como é que o havemos de dizer, que os Jardins são um evento importantíssimo para o território”, realçou.

A próxima edição dos Jardins Efémeros deveria realizar-se entre 7 e 15 de Julho de 2023.

Segundo Sandra Oliveira, “está quase tudo fechado em termos de programa artístico”, havendo protocolos entre instituições e organizações culturais para elaboração de actividades artísticas. A sua não realização “irá trazer um impacto muito negativo para os artistas envolvidos e para muitas estruturas locais, nacionais e internacionais com quem estava previsto trabalhar”, lamentou.

De acordo com os resultados provisórios do programa de apoio sustentado da DGArtes, na área de programação, modalidade bienal, a associação Pausa Possível teve uma classificação de 72,75%, não tendo sido proposta para o apoio de 240 mil euros para 2023 e 2024.

A DGArtes divulgou este mês os resultados provisórios dos concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), nas áreas de Dança; Música e Ópera; Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua; Artes Visuais; e Programação. Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

Quando abriram as candidaturas em Maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Mas, em Setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem. O reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

Desde o anúncio dos primeiros resultados, ainda sujeitos a contestação em sede de audiência prévia, surgiram múltiplos protestos do sector, o que levou já o PSD a pedir a audição urgente do ministro da Cultura no Parlamento, considerando que “continua a existir subfinanciamento no sector”. Estruturas do sector classificaram a diferença entre os projectos propostos para apoio nas modalidades bienal e quadrienal como uma “razia”.