O Partido Trabalhista britânico quer abolir a Câmara dos Lordes e substituí-la por um órgão “novo”, “reformado” e “verdadeiramente representativo” das nações e das regiões do Reino Unido.

Numa reunião com os trabalhistas representados na câmara alta do Parlamento britânico, na semana passada, Keir Starmer, líder do principal partido da oposição, defendeu que o plano é necessário para “restaurar a confiança” do eleitorado na política.

Avançada pelo semanário The Observer e confirmada pela BBC, a notícia refere que o Labour quer introduzir esta promessa no programa do partido para as próximas eleições legislativas, previstas para 2024.

Segundo a última sondagem da YouGov, a chegada ao poder de Rishi Sunak – no final de Outubro substituiu Liz Truss que, por sua vez, substituiu Boris Johnson no início de Setembro – não parece ter promovido grandes alterações nas intenções de voto dos britânicos.

Publicado na quarta-feira, o inquérito atribuiu 48% ao Labour e 25% ao Partido Conservador, atestanto o enorme favoritismo dos trabalhistas para a próxima votação a nível nacional.

Nessa reunião com os peers (pares) trabalhistas, realizada na quarta-feira, Starmer fez uma série de críticas ao Partido Conservador, dizendo que os tories se têm aproveitado do sistema de nomeações, algumas vitalícias, para encherem a Câmara dos Lordes de “lacaios e doadores” do partido.

O semanário dá como principal exemplo a nomeação, decidida por Johnson, em 2020, do empresário multimilionário russo-britânico Evgeni Lebedev, filho de um antigo agente do KGB e amigo do antigo primeiro-ministro conservador, que os críticos dizem ter boas relações com o Kremlin e com a elite financeira russa de Londres, próxima de Vladimir Putin.

Johnson também indicou a nomeação de Michael Hintze, conhecido doador do Partido Conservador, para a Câmara dos Lordes, e pretende incluir na tradicional lista que os antigos chefes de Governo enviam com propostas de novos membros para a câmara alta uma das suas mais fervorosas apoiantes, a ex-ministra da Cultura, Nadine Dorries, mas também conselheiros e assessores seus, com menos de 30 anos de idade e desconhecidos do grande público.

“Precisamos de restaurar a confiança da população, em cada canto do Reino Unido, no nosso sistema de Governo. A reforma da Câmara dos Lordes é apenas uma parte [desse objectivo]”, afirmou Keir Starmer, citado pelo Observer.

“As pessoas perderam a fé na capacidade dos políticos e das políticas para fazer mudanças. É por isso que, tal como temos de consertar a economia, temos de consertar a nossa política”, acrescentou.

A proposta que está a ser preparada por Starmer inspira-se nos trabalhos de revisão constitucional do ex-primeiro-ministro trabalhista Gordon Brown e pretende expandir o papel da nova câmara na salvaguarda de uma maior descentralização do poder, com competências acrescidas para os governos e parlamentos da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte.

O líder Partido Trabalhista defende que os membros da nova câmara – que manteria as actuais funções de fiscalização e de competência para fazer emendas às propostas de lei que lhe chegam da Câmara dos Comuns – devem ser eleitos e não escolhidos pela classe política ou terem o direito ao posto, por hereditariedade ou pelo cargo que ocupam.

Para além disso, informa a BBC, pretende reduzir o número de lugares. Actualmente sentam-se 784 lordes na câmara.

A Câmara dos Lordes já foi alvo de inúmeras reformas, que lhe alteraram a composição, as competências e os métodos de escolha e nomeação de membros. A última dessas reformas, em 1999, com o trabalhista Tony Blair ao comando, reduziu, por exemplo, para 92 o número de peers hereditários.

A última tentativa de reforma da câmara alta do Parlamento de Westminster foi apresentada em 2012 por Nick Clegg, antigo líder dos Liberais-Democratas e vice-primeiro-ministro no Governo de coligação chefiado pelo conservador David Cameron.

A proposta de Clegg defendia a eleição directa de 80% dos lordes e reduzia o número total de membros da câmara para 450. Foi, no entanto, amplamente rejeitada pelo Partido Conservador, e retirada de cima da mesa.