A conferência anual do clima da ONU aprovou este domingo um acordo que prevê a criação de um fundo para financiar danos climáticos sofridos por países “particularmente vulneráveis”, numa decisão descrita como histórica. A resolução foi adoptada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos estrondosos, no final da conferência anual do clima da ONU.

A resolução enfatiza a “necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis” aos impactos “económicos e não económicos” das alterações climáticas. Entre essas possíveis modalidades de financiamento está a criação de um “fundo de resposta a perdas e danos”, uma reivindicação dos países em desenvolvimento.

As modalidades de implementação do fundo terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adoptadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

A questão das "perdas e danos", que esteve mais do que nunca no centro de debate, após as devastadoras inundações que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria, quase inviabilizou a COP27. A questão só foi colocada na ordem do dia num último momento, após relutância dos países ricos, e com a condição de que a questão de uma possível responsabilidade legal ou compensação fosse descartada.

“É assim que uma jornada nossa de 30 anos finalmente, esperamos, deu frutos hoje”, disse a ministra do Clima do Paquistão, Sherry Rehman, que muitas vezes assumiu a liderança das nações mais pobres do mundo.

Esta manhã, os delegados tinham aprovado o fundo de compensação, mas não tinham lidado com as questões controversas, como a meta para controlar a subida da temperatura, cortes nas emissões de gases com efeito de estufa e limitação gradual de combustíveis fósseis.

Ao amanhecer, a União Europeia e outras nações impunham-se contra o que consideravam ser um retrocesso no acordo da presidência egípcia, ameaçando afundar o resto do processo.

O acordo foi novamente revisto. “Não é tão forte quanto gostaríamos que fosse, mas não vai contra” aquilo que foi decidido na conferência climática da ONU do ano passado, disse o ministro do Clima norueguês, Espen Barth Eide.

O acordo inclui uma referência velada aos benefícios do gás natural como energia de baixa emissão, apesar de muitas nações apelarem a uma redução gradual da utilização do gás natural, que contribui para as alterações climáticas.

Este novo acordo não prevê uma redução das emissões, mas mantém vivo o objectivo global de limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius. A presidência egípcia tinha retomado propostas que remontavam a 2015, que mencionavam um objectivo mais flexível de dois graus.

ONU e UE falam em falta de ambição

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou este domingo a falta de ambição da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no que diz respeito à redução das emissões.

“Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora — e essa é uma questão a que esta COP não respondeu”, disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também do lado da União Europeia se lamentou a falta de ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa no acordo aprovado pela 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

“O que temos aqui é um passo muito curto para os habitantes do planeta. Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões”, disse Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, num discurso inflamado, na sessão plenária final da COP27, após duas semanas de conferência, no Egipto.