As rupturas de medicamentos são um problema grave para três em cada quatro hospitais e metade diz que este problema afecta todo o tipo de fármacos, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira.

O Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar, promovido pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), indica que 27% das unidades dizem que a ruptura de medicamentos afecta essencialmente os genéricos.

De acordo com este estudo, que recolheu dados dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde em Portugal continental, em 73% das instituições ocorrem regularmente rupturas de stock: 32% são afectadas por rupturas mensais, 23% semanais e 18% diárias.

Os dados recolhidos indicam que 86% das instituições têm um departamento, núcleo ou pessoa responsável por solucionar os problemas relacionados com as rupturas, mas só em 27% é avaliado o impacto dessas rupturas.

“De facto, tem havido alguma melhoria nas rupturas maiores, mas continuam a existir e a ter impacto no trabalho dos hospitais”, reconhece Xavier Barreto, presidente da APAH, que destaca igualmente o facto de os hospitais continuarem a não recolher informação sobre o custo e efectividade das terapêuticas e qual o valor que acrescentam aos doentes em termos de qualidade de vida.

Apenas um em cada quatro (27%) disseram fazer uma “gestão de dados relativamente à utilização dos medicamentos em contexto de vida real” e acrescentam que, sistematicamente, são sobretudo recolhidos dados de eficácia e segurança clínica.

Só 18% fazem recolha sistemática de dados

A maioria dos hospitais que responderam confessa que não faz comparações efectivas entre terapêuticas, em contexto de doentes em tratamento na instituição. Apenas 18% disseram fazer uma recolha sistemática de dados sobre a qualidade de vida dos doentes que tomam determinado medicamento.

“Continuamos a não ter uma noção clara do valor que cada fármaco acrescenta em termos da terapêutica. Este é um problema grave e também tem um impacto financeiro”, reconhece Xavier Barreto.

Sobre esse impacto, exemplifica: “Geralmente, um fabricante propõe-nos a utilização de um determinado medicamento com uma expectativa de resultados (...) e tudo isto tem de ser confirmado na vida real, com doentes reais, e, não se confirmando esta expectativa que nos foi criada, o que seria expectável era que retroagíssemos em termos de preço.”

São os chamados acordos de partilha de risco: “Fazemos um acordo com o fornecedor baseado numa expectativa de resultado e depois acertamos o preço a pagar em função do resultado real que obtivemos com os nossos doentes”, explica.

Neste caso, acrescenta, “se não recolhemos informação sobre, de facto, qual é a consequência destas terapêuticas, é impossível implementarmos estes acordos de partilha de risco”.

“Este é um problema grave que infelizmente não tem tido evoluções significativas nos últimos anos”, insiste.

Para que esta recolha de dados possa acontecer, Xavier Barreto diz que são necessárias ferramentas para o fazer e recursos humanos para poder trabalhar depois a informação recolhida.

“Estas áreas obrigam a ter, por exemplo, profissionais de tecnologias de informação, epidemiologistas que recolham esta informação e que a tratem (...). E esses profissionais não abundam nos hospitais.”

Aponta ainda a “falta de incentivo” nesta área aos hospitais, que “são pagos pela sua produção, por indicadores de qualidade e eficiência”.

“Os contratos-programa dos hospitais (...) não têm uma verba específica ou não premeiam os hospitais que recolhem este tipo de informação junto dos doentes e que depois incorporam isto nos seus processos de cuidados”, exemplifica.

O administrador hospitalar diz que esta situação pode gerar desperdício, sublinhando: “Se estamos a utilizar fármacos que porventura não têm o efeito que nós esperamos que tivessem (...), estamos a desperdiçar dinheiro.”

“O que faria sentido era optar por outras linhas terapêuticas, por outros fármacos, que fossem mais ao encontro do resultado que nós esperaríamos. E, nesse sentido, é um desperdício”, acrescentou.

O relatório, que é apresentado no Fórum do Medicamento, teve a coordenação científica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o apoio da Ordem dos Farmacêuticos e da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares.

Carga administrativa

O mesmo relatório sublinha que a carga administrativa é a principal barreira ao acesso ao medicamento nos hospitais portugueses, e aponta ainda a falta de recursos para cumprir as regras de contratação pública.

“O Código de Contratação Pública (...) é muito rígido e tem-se mantido inalterado, não há muita flexibilidade. Sendo que, muitas vezes, o problema é nós não termos os recursos necessários nos nossos serviços para cumprir esse processo de compras no tempo que seria desejável”, disse à Lusa Xavier Barreto.

Segundo disse, para cumprir as regras exigidas de forma ágil e rápida, os hospitais “precisam de ter técnicos superiores, administradores hospitalares, juristas que ajudem a construir os cadernos de encargos e os processos de compras”. “E os hospitais têm tido muita dificuldade em contratar este tipo de profissionais porque não têm autonomia para o fazer. Sempre que é preciso contratar um desses profissionais, tem de ser pedida autorização à tutela e nem sempre a tutela tem entendido a importância da contratação destas pessoas para áreas não clínicas”, acrescenta.