A deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa ao Qatar, na próxima semana, para assistir ao jogo da selecção portuguesa, vai ser votada na comissão de Negócios Estrangeiros na segunda-feira, apurou o PÚBLICO junto de fonte parlamentar. Não há memória de chumbo da autorização de uma viagem ao estrangeiro por parte de um chefe de Estado e desta vez também não será o caso: PS e PSD asseguram a autorização, mas IL e BE e PAN vão votar contra. O deputado único do Livre, Rui Tavares, deverá alinhar pela mesma posição depois de proposto que os responsáveis político se abstivessem de comparecer no país que organiza o Mundial de 2022.

O pedido de autorização do Presidente da República está expresso num projecto de resolução que será votado já na segunda-feira, ao início da tarde, numa reunião marcada esta sexta-feira, para permitir uma votação em plenário no dia seguinte, mesmo quando a sessão só está dedicada ao Orçamento do Estado para 2023. A autorização virá, assim, antes da viagem que deverá iniciar-se na quarta-feira dia 23 e terminará no dia 25 deste mês.

A Iniciativa Liberal (IL) vai votar contra a viagem de Marcelo ao Qatar por considerar que o Presidente da República não pode ir a outros países para “validar regimes que não respeitam os direitos humanos”, afirmou à TSF o líder parlamentar Rodrigo Saraiva.

Já sobre a deslocação a Angola em Agosto passado, em que Marcelo foi à tomada de posse do Presidente João Lourenço, a IL e o BE também mostraram a sua posição contra por considerarem que é uma legitimação de um regime “autocrático”. O processo de autorização foi realizado por consulta prévia promovida pelo Presidente da Assembleia da República por se encontrarem suspensos os plenários, sendo depois ratificada com uma votação posterior em plenário.

Em declarações à Rádio Renascença, o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, considera que o Parlamento não deve bloquear as viagens do chefe de Estado. “O senhor Presidente entende que deve ir, tem bons fundamentos para ir: primeiro, porque foi sempre apoiar a selecção; segundo, Portugal é candidato à organização do Mundial de 2030: e não é a decisão do Presidente e dos outros órgãos de soberania que, infelizmente, muda os factos, bem pelo contrário”, afirmou Eurico Brilhante Dias.

Na mesma linha, o líder da bancada do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, lembra que nunca foi chumbada uma deslocação do chefe de Estado. “A Constituição obriga a que, sempre que o Presidente da República se queira ausentar do país, o Parlamento tem que aprovar essa ausência. Se o senhor Presidente da República fizer esse pedido ao Parlamento, o PSD votará favoravelmente como sempre votou em qualquer viagem ou ausência, deste e de todos os outros Presidentes”, esclareceu à Renascença Joaquim Miranda Sarmento.

O PCP, por seu turno, condena a “inaceitável exploração de trabalhadores sujeitos a condições intoleráveis e onde os direitos são desconsiderados” que caracterizaram a organização do Mundial do Qatar, mas não defende boicote. “O PCP entende que a expressão inequívoca da defesa dos direitos pode assumir diferentes dimensões e não tem de passar por acções de boicote à participação desportiva de atletas ou equipas e ao seu acompanhamento institucional, como no caso da participação da selecção nacional no Mundial de futebol ou de outras competições desportivas das mais diversas modalidades individuais ou colectivas”, segundo uma nota enviada ao PÚBLICO.