Os quatro maiores fabricantes de carros da Alemanha e a empresa fornecedora de peças, Bosch, violaram as regras conscientemente quando desenvolveram um tipo de software para as emissões, disse um grupo ambientalista nesta quinta-feira, numa batalha legal que pode abrir a porta a uma nova onda de processos judiciais.

A Audi, a Volkswagen, a Daimler – agora conhecida como Mercedes-Benz – e a BMW encomendaram à Bosch o desenvolvimento de uma tecnologia que as empresas sabiam desde o início que iria violar o cumprimento da regulação, disse a associação Acção Ambiental da Alemanha (DUH, sigla em alemão) numa conferência de imprensa, citando documentos que lhe foram entregues este Verão, datados entre 2006 e 2015.

Os porta-vozes da Bosch e da Volksvagen disseram ambos que as empresas conheciam os documentos e estavam a trabalhar de perto com os investigadores. Um porta-voz da BMW rejeitou qualquer alegação de irregularidades, enquanto a Mercedes não se mostrou disponível para comentar.

Os procuradores do Ministério Público em Estugarda, que receberam os documentos vindos daquela associação, disseram que já tinham conhecimento do seu conteúdo e que não iriam realizar mais investigações.

Mas a organização não-governamental vai também partilhar os mesmos documentos com um tribunal administrativo em Schleswig, no Norte da Alemanha, que em Fevereiro de 2023 irá ter uma audiência no âmbito de uma acção judicial apresentada pela DUH sobre 119 modelos de automóveis a diesel, para determinar se o software baseado na temperatura é legal.

“O Tribunal Europeu de Justiça confirmou com uma clareza satisfatória: não é”, disse Juergen Resch, chefe da DUH, acrescentando que espera que o tribunal alemão decida da mesma forma. O software foi declarado proibido pelo tribunal da União Europeia na última semana porque limita o uso da tecnologia de redução de emissões fora de uma dada janela de temperaturas. Mas a Volkswagen mantém que as janelas de temperatura usada pelo seu software estão dentro de limites legais.

O software, usado por quase todos os fabricantes de carros a diesel, pode causar reduções temporárias na injecção de ureia, usada para baixar as emissões de óxidos de azoto. Isto pode ajudar a melhorar a performance do motor e expandir o intervalo entre os reabastecimentos de ureia no veículo.

Este é um software diferente daquele que provocou o escândalo da dieselgate da Volkswagen, em 2015, que baixava as emissões perigosas dos carros apenas nos testes, mas não quando os carros eram usados na estrada.

Os fabricantes de carros dizem que o controlo dos gases libertados que é feito a partir das temperaturas está coberto pela legislação da União Europeia desde que esse controlo possa proteger o motor de danos. Mas a associação ambiental alegou que as intenções daqueles fabricantes foram “para lá das razões da protecção dos componentes” do carro e disse que os documentos internos mostram que a Bosch apontou repetidamente para a existência de riscos legais do desenvolvimento do software.

“Isto abre a possibilidade de os donos dos carros recuperarem os danos”, disse aos jornalistas Axel Friedrich, um especialista em emissões, que falou juntamente com a DUH.