O Governo tentou aproximar-se das exigências dos sindicatos e alargou o universo de trabalhadores que vão beneficiar de aumentos complementares aos assistentes operacionais com mais de 30 anos de serviço. Mas em vez de subirem dois níveis remuneratórios logo em 2023, sobem apenas um e, em 2024, terão um novo impulso salarial.

Esta foi a solução apresentada pela secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, nas reuniões com os sindicatos que decorreram nesta quarta-feira e que levará a que 38 mil trabalhadores tenham, além do aumento geral anual, um aumento extra de 52 euros em 2023 e um valor semelhante no ano seguinte.

A proposta inicial previa que, em 2023, fossem abrangidos os 20 mil assistentes operacionais com mais de 35 anos de serviço que avançariam duas posições na tabela salarial logo em Janeiro, como reconhecimento pela sua antiguidade. Num salário de 709,46 euros, isso traduzir-se-ia num aumento total de 156 euros no próximo ano (52 euros resultante do aumento geral anual e 104 euros decorrentes dos dois saltos na tabela).

Agora, o Governo propõe-se abranger mais trabalhadores, estendendo a medida aos assistentes operacionais com mais de 30 anos de serviço. Contudo, a valorização salarial será feita em dois momentos: em Janeiro de 2023 e em Janeiro de 2024. Usando o mesmo exemplo, isto significa que o aumento em 2023 será de 104 euros (52 euros do aumento geral e 52 euros decorrentes dos dois saltos na tabela) e será preciso esperar por 2024 para receber os 52 euros adicionais.

O Governo tinha também prometido valorizar os trabalhadores desta carreira com 15 a 30 anos de serviço com um impulso adicional. Isso vai acontecer em dois momentos: em 2025, serão abrangidas as pessoas com 24 a 30 anos de antiguidade e, em 2026, as que tiverem entre 15 e 24 anos.

A secretária de Estado aceitou ainda estender os aumentos extraordinários aos coordenadores da carreira de assistente técnico que estão na primeira posição da tabela salarial. Estes trabalhadores, que agora têm um salário bruto de 1163,82 euros mensais, terão um aumento de 104 euros em Janeiro (o aumento geral de 52 euros e um salto adicional de 52 euros).

José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), adiantou que também os assistentes técnicos integrados nas posições salariais complementares serão abrangidos por esta medida.

Tanto José Abraão, como Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), destacam os “progressos” alcançados nas reuniões desta quarta-feira, embora ainda tenham esperança de que haja novas melhorias na reunião de 23 de Novembro, antes da aprovação final do Orçamento do Estado (OE) para 2023 – cuja votação final está marcada para 25 de Novembro.

A presidente do STE lembra que a tabela salarial dos coordenadores técnicos prevê mais três níveis salariais e tem “a expectativa de que o Governo possa avançar na sua posição e contemplar todas as posições da categoria de coordenador técnico”.

José Abraão, por seu turno, sinalizou a situação dos encarregados operacionais (da carreira de assistente operacional) que estão na primeira posição da carreira e que, defende, também devem ter um aumento de 104 euros.

Greve “expressiva” será a resposta da Frente Comum

Apesar dos avanços alcançados, a Frente Comum considera que são insuficientes para responder ao aumento da inflação que, em Outubro ultrapassou os 10%.

“O Governo tomou uma opção que leva ao empobrecimento dos trabalhadores e apresentou-nos isso logo na primeira reunião negocial. Evoluiu na forma de distribuir o mal pelas aldeias, mas não quer resolver o mal”, afirmou Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, citado pela Lusa.

Para o dirigente sindical, a solução encontrada para valorizar a antiguidade dos assistentes operacionais “é manifestamente insuficiente”, defendendo que uma valorização imediata de todos os trabalhadores desta carreira “representaria uma verba muito pequena” em termos orçamentais.

“Os trabalhadores darão a resposta no dia 18 de Novembro. Vai ser uma resposta expressiva, porque os trabalhadores estão fartos de empobrecer”, sublinhou, referindo-se à greve nacional da administração pública marcada para sexta-feira.