A Aliança para além do Petróleo e do Gás (BOGA, na sigla inglesa) recebeu mais um país para o seu núcleo duro. Portugal, que até agora era um membro associado desta organização de países comprometidos a acabar com a produção de exploração de petróleo e gás, passou a membro do núcleo principal, soube-se nesta quarta-feira num painel paralelo da 27.ª Cimeira do Clima da Organização das Nações Unidas (Conferência das Partes – COP27), que se realiza até à próxima sexta-feira em Sharm el-Sheikh, no Egipto.

“Estamos muito felizes em anunciar que Portugal passou de membro associado do BOGA para membro do núcleo principal. Damos-vos as boas-vindas”, disse Tomas Anker Christensen, embaixador climático da Dinamarca, que estava a apresentar o ministro português do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, durante o painel “Ir além do Petróleo e Gás – Liderança para uma Eliminação Gradual Justa e Gerida da Produção de Petróleo e Gás”, convocado pela Dinamarca.

Esta promoção acontece depois de ter sido aprovada em Dezembro de 2021 a Lei do Clima onde Portugal assume um compromisso de “alcançar a neutralidade climática até 2050” e fica “proibida a outorga de novas concessões de prospecção ou exploração de hidrocarbonetos”, lê-se na nova lei.

A BOGA foi lançada em 2021 durante a COP26 em Glasgow, liderada pela Dinamarca e pela Costa Rica. Enquanto na categoria dos membros associados da aliança estão incluídos países ou regiões de países que deram passos concretos na redução da produção de combustíveis fósseis, os membros do núcleo principal têm de ter uma data definida para atingir a neutralidade carbónica e a proibição de novas concessões de exploração de petróleo e gás. Por isso, só agora é que Portugal passou para esse grupo, juntando-se a outros países como a França, a Irlanda, a Suécia e a província do Quebeque, no Canadá.

Quando falou, Duarte Cordeiro referiu os passos dados e também a ambição de atingir a neutralidade carbónica em 2045, referida por António Costa quando esteve na última semana na COP27, e que já estava patente na própria lei. “O Governo estuda, até 2025, a antecipação da meta da neutralidade climática, tendo em vista o compromisso da neutralidade climática o mais tardar até 2045”, lê-se no documento.

Além disso, Duarte Cordeiro aproveitou para dar um recado aos mercados. “Os governos têm a responsabilidade de dar aos mercados os sinais correctos para a estabilidade, permitindo investimentos correctos alinhados com os objectivos climáticos mais ambiciosos”, disse. “A eliminação gradual de subsídios aos combustíveis que são prejudiciais e colocar um preço no carbono são actos-chave para enviar estes sinais”, acrescentou o ministro, reforçando o alinhamento com os princípios da aliança de “redireccionar em massa os investimentos para a eficiência energética, as renováveis e a resiliência dos sistemas de energia”.

Um ano depois da criação da aliança, o cenário mundial alterou-se devido à invasão da Rússia na Ucrânia, que deixou os países europeus fragilizados em termos de segurança energética e dificultou os esforços para pôr fim ao uso de combustíveis fósseis. “Se queremos prevenir as alterações climáticas catastróficas, a maioria das reservas de petróleo que sabemos que existem tem de ficar debaixo de terra”, avisou Dan Jørgensen, o ministro do Ambiente dinamarquês, na abertura da palestra.

Stephane Crouzat, embaixador climático da França, outro membro do núcleo principal do BOGA, repetiu esta ideia. “Cinco sétimos das nossas reservas conhecidas têm de ficar debaixo dos nossos pés para sempre se queremos manter vivo o limite de 1,5 graus”, avisou. “Acho que esta é uma mensagem que a BOGA pode passar a todos os outros [países na COP27].”