A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) assegurou esta segunda-feira que sempre exerceu “as suas funções e os seus mandatos com elevado grau de independência e transparência, orientada para a defesa do interesse público”.

Em reacção ao estudo publicado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) que, numa comparação com a Anacom e a Autoridade da Concorrência, considerou a ERSE como a “mais politizada” das três por ter tido, e continuar a ter, no conselho de administração figuras com algum tipo de ligação ao poder político, a entidade presidida por Pedro Verdelho sublinha que, desde 1997, os seus conselhos de administração seguiram um “modelo de governação que resulta de um conjunto de políticas, práticas, regras e procedimentos de boa gestão”.

“Ao longo de mais de 20 anos de actuação no sector da regulação da energia, os quatro conselhos de administração da ERSE orientaram sempre a sua acção pelos valores da independência, transparência e excelência, suportados na qualidade e solidez do seu quadro técnico”, sublinhou a ERSE, em comunicado.

A entidade reguladora refere ainda que é “considerada um exemplo de referência e de boas práticas de governação a nível internacional” e dá o exemplo do estudo da OCDE “The 2018 Indicators on the Governance of Sector Regulators- Part of the Product Market Regulations Survey”, que analisou 130 reguladores e “colocou a ERSE no topo do ranking dos reguladores de energia mais independentes”.

“Os membros dos seus conselhos de administração”, presididos por Jorge Vasconcelos, Vítor Santos, Cristina Portugal e, actualmente, Pedro Verdelho, “exerceram sempre as suas funções com elevada qualidade, de forma independente e com sentido de responsabilidade pela causa pública”, frisa ainda a ERSE.