A Acção Cooperativista reiterou, num comunicado dirigido ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a exigência de que “todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas” nos concursos de apoio sustentado às artes, cujos resultados provisórios do ciclo 2023/2026 já foram parcialmente anunciados.

“A Acção Cooperativista reforça o que sempre tem reivindicado, que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas, chamando a atenção de que não basta ter uma classificação positiva para ser elegível, mas apenas as candidaturas com pontuação superior a 60%”, lê-se no comunicado enviado aos meios de comunicação social.

A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou este mês os resultados provisórios dos concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), nas áreas de Dança; Música e Ópera; Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua; Artes Visuais; e Programação. Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

“A Acção Cooperativista e outras estruturas representativas do sector já haviam chamado a atenção para diversos factores constantes deste concurso que deviam ser corrigidos e para o esmagamento e destruição do tecido artístico que era expectável do resultado. Estamos agora noutra fase. Neste momento é urgente reparar esta disparidade violenta e inaceitável entre a percentagem de quadrienais e de bienais que ficaram de fora”, lê-se no comunicado.

Quando abriram as candidaturas em Maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Mas, em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

O reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

Para a Acção Cooperativista, “é vergonhoso o desconhecimento do sector revelado pelo Governo”. “Porque sabíamos que as estruturas ponderaram o orçamento disponível para ambas as modalidades (bienais e quadrienais) e muitas optaram por concorrer a bienal por precaução, levando a um resultado totalmente inverso ao que o ministro da Cultura afirma, quando este já estava em posse das candidaturas”.

Por isso, aquela estrutura exige também que “a disparidade entre percentagem de apoio às candidaturas aos bienais se aproxime da percentagem de apoio aos quadrienais”.

A Acção Cooperativista alertou que “as consequências deste não financiamento a projectos bienais são lesivas do ponto de vista artístico e do ponto de vista laboral”.

“As estruturas com apoio bienal ao verem o seu projecto recusado vão ter de reformular a sua actividade e a sua execução orçamental. Para dar continuidade ao seu trabalho, com um orçamento muito mais curto, irão ter de prescindir dos vínculos laborais permanentes (profissionais da área de produção, direcção artística), contribuindo assim para a precarização do sector”, atenta.

Caso alguma estrutura que tenha ficado excluída de receber apoio na modalidade bienal decida prosseguir com a proposta que apresentou a concurso, “ou ‘emagrece’ as equipas, deixando mais profissionais sem trabalho ou mantém a equipa e reformula os orçamentos, contribuindo para a descida generalizada das remunerações neste sector onde os honorários já são muito baixos”.

Além disso, alega a Acção Cooperativista, “ao reformularem as suas actividades, estas estruturas vão ter de deixar cair projectos que já tinham acordos de co-produção com estruturas programadoras (teatros municipais, rede de cine teatros, até investimentos e parcerias internacionais), pondo em causa a qualidade da oferta destas estruturas públicas e simultaneamente o apoio que lhes foi atribuído com base nos projectos que iriam desenvolver”.