A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu um parecer favorável ao projecto do Beach Club na praia do Ourigo, no Porto, mas impõe que a estrutura diste 1,5 metros do areal para minimizar o risco de galgamento e inundação costeira.

O parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao novo licenciamento de obras e construção do Beach Club na praia do Ourigo, consultado pela Lusa, é “favorável à pretensão” do promotor.

O novo projecto de licenciamento, que se encontra em “fase de apreciação” na Câmara do Porto, pressupõe a desmontagem da estrutura em betão e a construção de dois novos volumes.

“A implantação proposta a noroeste da existente em virtude da demolição da estrutura em betão existente a sudoeste reduz o risco de galgamento e inundação costeira”, destaca aquela entidade.

Apesar do parecer favorável, a APA impõe algumas condicionantes, nomeadamente, que seja “garantida uma sobrelevação mínima do equipamento de 1,5 metros de altura em relação ao areal” e um “afastamento do muro marginal” para minimizar o risco para as pessoas e bens decorrente de fenómenos como galgamento e inundação costeira, e garantir a “livre movimentação” de areias.

A APA recomenda ainda que a base de suporte seja “edificada com elementos modulares amovíveis”, que a estrutura seja construída com “pilares e vigas pré-fabricados em madeira” e que as paredes e divisórias sejam constituídas por “painéis em madeira com isolamento térmico”.

Quanto ao novo módulo que albergará os serviços de apoio à praia, a APA solicita que apenas seja instalado durante a época balnear, “uma vez que apenas será utilizado durante este período e não fica exposto à invasão pelo mar durante a época de maior probabilidade e risco”.

No parecer, a APA refere que “não serão admissíveis aumentos das áreas autorizadas pelo contrato de concessão”, uma vez que o local da construção fica abrangido pela faixa de protecção costeira .

“Em situações extremas de risco de galgamento e inundação, a utilização do equipamento deverá ser interdita pela Protecção Civil Municipal”, acrescenta.

Anexo ao processo de licenciamento, consultado pela Lusa, consta ainda o parecer da Direcção de Faróis - Autoridade Marítima Nacional que “nada tem a obstar ao projecto” e da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) que é favorável à pretensão do promotor, impondo apenas que seja preservada a segurança do muro deflector de retenção marginal.

“A APDL exclui qualquer responsabilidade pelos eventuais prejuízos decorrentes da subida das águas do mar”, salienta.

"Mais impactante"

Já a Direcção de Serviços dos Bens Culturais, que emitiu um parecer não favorável ao novo projecto, considera que a área do edifício “amplia a da construção inicial e o volume agora proposto é mais expressivo, sendo ainda previsto um terraço e uma cobertura acima da guarda em granito, o que o torna mais impactante tendo em conta a proximidade do Forte de São João e o actual perfil sem obstáculos das linhas de mar e da margem do rio”.

De acordo com a memória descritiva do projecto de licenciamento das obras de construção do Beach Club na praia do Ourigo, consultado pela Lusa, o processo foi “desbloqueado no mês de Julho”, mais de um ano depois da construção de uma estrutura em betão ter gerado uma onda de contestação e levado ao embargo da obra, em Junho de 2021.

Depois da desmontagem da estrutura de betão, o promotor pretende construir naquela concessão balnear “dois volumes”, um “principal” que albergará o restaurante, cozinha, apoios de serviço e uma esplanada com terraço superior, e um “pequeno volume” destinado a apoio de praia.

O “pequeno volume”, localizado a norte da estrutura principal, acolherá um posto de socorro para assistência médica, um armazém de equipamentos de praia e três instalações sanitárias.

O Jornal de Notícias avançou a 31 de Outubro que uma nova proposta de alteração ao projecto de reconstrução do Beach Club na praia do Ourigo tinha dado entrada na Câmara do Porto.

A autarquia confirmou que o processo de licenciamento se encontra, neste momento, “em fase de apreciação”.