A Comissão Europeia vai propor um novo regulamento de emergência para acelerar os procedimentos de licenciamento dos projectos de energias renováveis cuja execução tenha um impacto imediato em termos do abastecimento do mercado em alternativa ao gás.
“Esta proposta será limitada no tempo e no âmbito”, explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao anunciar a sua ideia para “desbloquear uma miríade de projectos de energias renováveis nos próximos doze meses” ao plenário do Parlamento Europeu, esta quarta-feira, em Bruxelas.
Vários dos projectos que estão actualmente em processo de licenciamento “poderiam fornecer energia barata imediatamente, numa questão de semanas ou meses”, afirmou Ursula von der Leyen, dando como exemplo a instalação de painéis solares em edifícios antigos, ou a repotenciação de parques eólicos.
Segundo a chefe do executivo comunitário, com o início da operação dos projectos que já estão desenvolvidos mas ainda aguardam autorização, a União Europeia ficaria em condições de substituir o consumo de 14 mil milhões de metros cúbicos de gás (BCM, na abreviatura em inglês da unidade de medida de referência na produção e distribuição de gás) no próximo ano.
“Isto é quase metade da nossa lacuna potencial” para o preenchimento das reservas no Inverno do próximo ano, apontou Ursula von der Leyen, que na sequência do alerta da Agência Internacional de Energia para as dificuldades do abastecimento de gás em 2023 e 2024, reconheceu que a UE tem pouco tempo para responder a esse desafio.
“No próximo ano, a Europa corre o risco de ficar aquém das expectativas [de armazenamento de gás] em cerca de 30 BCM”, referiu a presidente da Comissão, que enumerou três obstáculos principais ao preenchimento das reservas.
“Primeiro, a Rússia pode decidir interromper completamente o seu fornecimento de gás à Europa. Segundo, a capacidade global de gás natural liquefeito [GNL] não vai crescer suficientemente depressa para preencher essa lacuna. E terceiro, o crescimento na Ásia poderá absorver a maior parte do GNL adicional”, observou.
O regulamento temporário, ao abrigo do artigo 122.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, será aplicado até à entrada em vigor da nova direita sobre energias renováveis, que já foi votada pelo Parlamento Europeu mas deverá demorar mais de um ano até ser transposta para a legislação nacional dos Estados-membros.
Este ano, a União Europeia registou o maior crescimento da utilização de energias renováveis da sua história, tendo acrescentado mais 50 gigawatts à grelha (o dobro do valor do ano anterior). “Estamos prontos para acelerar”, disse Von der Leyen aos eurodeputados.
