COP27: que países já disseram que vão financiar o fundo de “perdas e danos”?
A Cimeira do Clima de 2022 tem como um dos grandes temas o pagamento de indemnizações, por parte dos países mais ricos e poluentes, às nações mais pobres e vulneráveis às alterações climáticas.
Enquanto os negociadores presentes na Cimeira do Clima de 2022 (COP27) discutem se os países mais ricos e poluentes devem pagar aos mais vulneráveis aquilo que estes têm de gastar na reparação de estragos provocados por fenómenos meteorológicos extremos (e alimentados pelas alterações climáticas), há governos europeus que já assumiram o compromisso de contribuir para o muito falado fundo especial de “perdas e danos”.
Ainda não se chegou nem perto das centenas de milhares de milhões de dólares que, de acordo com os especialistas, serão necessários todos os anos, até 2030, para ajudar comunidades a se reconstruírem quando são atingidas por desastres. Mas as posições políticas assumidas em Sharm el-Sheikh, no Egipto, onde decorre a COP27, surgem após décadas ao longo das quais os países ricos não compensaram os mais pobres, evitando também debater o tamanho da sua responsabilidade pelo problema das alterações climáticas.
Eis as promessas feitas até agora.
Escócia
A Escócia, que acolheu a edição da COP do ano passado, foi, nesse evento, o primeiro país a oferecer financiamento para “perdas e danos”: fez uma promessa simbólica de dois milhões de libras (cerca de 2,30 milhões de euros) como forma de incentivar outros países a seguirem o exemplo.
Embora os países vulneráveis digam que compromissos pontuais não substituem um fundo para fornecer apoio de forma continuada, alguns elogiaram a forma como a Escócia reconheceu o problema.
Esta terça-feira, na COP27, a primeira-ministra Nicola Sturgeon prometeu mais cinco milhões de libras (5,7 milhões de euros), elevando o total para sete milhões de libras (cerca de oito milhões de euros).
Dinamarca
Foi já em Setembro que a Dinamarca se comprometeu a contribuir com 100 milhões de coroas dinamarquesas (pouco mais de 134 mil euros) para ajudar geografias frágeis, incluindo a região africana do Sahel.
Alemanha
O chanceler Olaf Scholz disse esta segunda, na COP27, que a Alemanha forneceria 170 milhões de euros para o Global Shield ( “Escudo Global”). Trata-se de um esforço lançado por dois grupos: o G7 (as sete nações mais ricas) e o V20, que é composto por ministros das Finanças de países do Climate Vulnerable Forum — uma parceria internacional de países muito vulneráveis à mudança do clima. O Global Shield visa reforçar o financiamento dos seguros e da protecção contra catástrofes.
Scholz não especificou quando é que seria fornecido o financiamento alemão. Espera-se que o Global Shield seja lançado formalmente mais tarde na COP27.
Áustria
A Áustria fornecerá pelo menos 50 milhões de euros para lidar com “perdas e danos” ao longo dos próximos quatro anos, disse o governo esta terça. Os fundos poderiam apoiar a Rede de Santiago, que foi criada na COP25 (ocorrida em Madrid) e deve fornecer assistência técnica a países que enfrentam danos causados por desastres climáticos.
Irlanda
O primeiro-ministro da República da Irlanda, Micheál Martin, comprometeu-se a encaminhar dez milhões de euros para o Global Shield até 2023.
Bélgica
Esta segunda-feira, a Bélgica prometeu 2,5 milhões de euros, como parte de um pacote de 25 milhões de euros para, entre 2023 e 2028, apoiar o Moçambique em questões ligadas ao clima. Segundo o Governo belga, o financiamento visará ajudar a prevenir e limitar “perdas e danos”, ao contribuir para, por exemplo, o mapeamento de áreas vulneráveis a tempestades e a implementação de sistemas de alerta precoce.
Alguns países vulneráveis dizem que este tipo de financiamento não conta como dinheiro de “perdas e danos”, dado que este deve, mais do que ajudar a prevenir catástrofes, compensar inevitáveis custos de desastres.
Embora estejam a ficar aquém dos montantes prometidos, os países ricos já vêm a fornecer fundos para ajudar os mais vulneráveis a se adaptarem às alterações climáticas, preparando-se para os piores impactos possíveis destas últimas. Em 2020, os países ricos desembolsaram 83,3 mil milhões de dólares (82,56 mil milhões de euros) em financiamento climático. Um terço deste dinheiro foi para adaptação às alterações climáticas.