O primeiro-ministro participa nos próximos dias 7 e 8 de Novembro na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egipto. Neste encontro, António Costa irá pedir uma transição mais inclusiva e uma repartição mais equilibrada do financiamento climático.

O primeiro-ministro deverá chegar a Sharm el-Sheikh ainda no domingo, acompanhado pelo seu ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e tem previsto para dia 8, terça-feira, o seu discurso nesta conferência, adianta uma fonte diplomática.

Enquanto primeiro-ministro, António Costa participou pela primeira vez numa Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em 2016, em Marraquexe (COP 22). Nessa ocasião, Costa assumiu o compromisso de Portugal alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Em Setembro último, em Nova Iorque, no discurso que proferiu na Assembleia Geral das Nações Unidas, o líder do executivo assinalou que Portugal é um país que sofre com fenómenos como a erosão costeira, o aumento das secas e os incêndios florestais, e fez uma alusão especial às “devastadoras” cheias que atingiram o Paquistão.

“Esperamos que a COP27, em Sharm el-Sheikh, possa ser um momento que nos conduza a uma transição inclusiva, assegurando uma repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”, declarou então o primeiro-ministro.

Em matéria ambiental, António Costa tem defendido que Portugal está “na linha da frente do processo de descarbonização, tendo sido o primeiro a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050”.

“Acreditamos que este objectivo é viável do ponto de vista económico e tecnológico, promotor de emprego e gerador de justiça social. Vamos procurar acelerar estes compromissos como já fizemos com a nossa meta de encerrar a produção de electricidade através do carvão, que concretizámos no ano passado”, disse na sua intervenção em Nova Iorque.

No programa do Governo, entre outras metas ao nível da transição climática, prevê-se que o país aumente de 60% para 80% o peso das renováveis na electricidade consumida até 2026, através do investimento nas energias solar, eólica e oceânica, assim como por via da aposta na utilização de gases renováveis como o hidrogénio verde.

Entre 27 de Junho e 1 de Julho deste ano, Portugal organizou em conjunto com o Quénia a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa. O primeiro-ministro reiterou então o compromisso de Portugal proteger, até 2030, pelo menos 30% das áreas marinhas. Estabeleceu ainda como objectivo o país ter 100% do espaço marítimo sob sua soberania ou jurisdição com a avaliação de bom estado ambiental.

No plenário de encerramento da Conferência dos Oceanos, foi adoptada uma declaração política sobre a defesa dos oceanos, numa sessão presidida pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

No texto, associa-se a degradação dos oceanos às alterações climáticas, “um dos maiores desafios” da actualidade, com os subscritores a comprometerem-se novamente, apesar das falhas, com uma “acção urgente” e “cooperação aos níveis global, regional e sub-regional para atingir todas as metas tão cedo quanto possível e sem atrasos indevidos”.

A 27.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) vai ter lugar na cidade costeira Sharm el-Sheikh, no Egipto, entre 6 e 18 de Novembro.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é um dos líderes mundiais que já confirmou a sua presença na conferência, o que acontecerá em 11 de Novembro.