O Observatório da União Europeia para a Pobreza Energética indica-nos que mais de 50 milhões de famílias europeias vivem em pobreza energética, um problema que a União Europeia diz querer resolver. A maioria das nossas habitações não está preparada para o frio, nem para o calor. Estamos ainda muito longe da tão desejada eficiência energética, que nos trará maior conforto térmico e que irá permitir reduzir consideravelmente os níveis de pobreza energética na Europa.

Portugal consta como o quinto país da União Europeia onde as famílias têm menos condições para manter as casas devidamente aquecidas, sendo que, segundo os dados divulgados pelo Eurostat, cerca de 19% dos portugueses estão em situação de pobreza energética.

Com o aproximar do inverno, vemos estes números ganharem vida e fazerem-se notar no que toca à mortalidade nesta altura do ano. Entre outras causas, esta situação está aliada ao frio e à humidade das casas, que agravam as doenças crónicas e outras complicações respiratórias e cardiovasculares.

Assegurar o conforto térmico em casa no inverno é considerado pela União Europeia um indicador básico de caracterização do bem-estar das famílias. No entanto, em Portugal, o aquecimento das habitações é negligenciado, sendo considerado “normal” sentir-se frio dentro de casa. Podemos ainda identificar alguns fatores que alimentam esta realidade:

● 69,5% das habitações avaliadas em Portugal obtiveram uma classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes;

● 70% dos edifícios foram construídos antes de 1990;

● Em 2020, Portugal era o 4.º país da União Europeia com uma das maiores percentagens de população (17,5%) com incapacidade de manter a habitação condigna – média da UE era de 8,2%;

● Existe uma cultura de desvalorização do frio, onde o conforto térmico é considerado um luxo face a outras necessidades básicas familiares. Na Coopérnico, reconhecemos a urgência em evidenciar a relevância deste tipo de pobreza e a necessidade de apoiar os cidadãos economicamente vulneráveis e unimos esforços com grandes aliados que nos ajudam nesta luta permanente. Entre estes, o POWERPOOR – um projeto europeu que ambiciona tirar da pobreza energética mais de 22 mil famílias europeias até 2023 – permite a implementação de programas e modelos de apoio a cidadãos nesta situação e incentiva o uso de modelos de financiamento alternativos.

A Coopérnico, que desenvolve e coordena o POWERPOOR em Portugal, abriu um Gabinete Local de Apoio Energético para fazer face às necessidades dos consumidores vulneráveis ou em insuficiência energética, contribuindo para aumentar a literacia energética da população.

Esta iniciativa apoia cooperantes e cidadãos beneficiários da Tarifa Social, com recurso a ferramentas digitais criadas no âmbito do projeto que sugerem mudanças de comportamento no uso da energia. A marcação de visitas domiciliárias para avaliação energética gratuita, o encorajamento para a adesão de ações de pequena escala, como intervenções para a melhoria de eficiência energética, de baixo valor, e de maior escala, como a criação de comunidades de energia ou de financiamentos coletivos, são exemplos de algumas das abordagens deste apoio.

O objetivo é que as pessoas adquiram as ferramentas necessárias para conseguirem, de forma autónoma, aliviar a situação em que se encontram e inspirem outras a fomentar um percurso semelhante, para uma mudança individual e coletiva.

Destacamos também a Câmara Municipal da Figueira da Foz que é um município que se designa por Câmara Piloto POWERPOOR. Depois de vários contactos, foi a autarquia que se mostrou mais disponível, e quis protocolar esta colaboração com a Coopérnico – gestora do projeto POWERPOOR em Portugal – e juntar-se a este compromisso de combate à pobreza energética. Com o apoio do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, que reúne autoridades locais e regionais que se comprometem voluntariamente com a implementação dos objetivos da União Europeia para o clima e energia no seu território, a Figueira da Foz irá incluir um conjunto de ações de mitigação da pobreza energética na reformulação do seu Plano para a Ação na Energia Sustentável e o Clima (PAESC).

São estes e outros projetos que ainda estão por vir um exemplo de como a transparência e a democracia são importantes para que a energia seja um bem acessível a todos os portugueses e toda a população tenha a oportunidade e o conhecimento necessários para a mudança. E essa mudança começa com uma análise e compreensão corretas de documentos de caráter energético, no fácil acesso a candidaturas a programas de financiamento e no apoio à implementação de iniciativas energéticas coletivas.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico