Famílias

Cada vez há mais pessoas e instituições a precisar de ajuda, alerta a CNIS

CNIS sugere que o Orçamento do Estado contemple 0% de IVA na alimentação para instituições sociais.

Lusa

30 de Outubro de 2022, 12:59

O presidente da CNIS defende mais apoios directos às pessoas e às instituições para fazer face às necessidades MANUEL ROBERTO / PUBLICO

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, alertou neste domingo que o aumento dos preços está a levar a que mais pessoas e instituições precisem de ajuda para enfrentar a crise.

“Com a inflação galopante, com o aumento de custos, temos muita gente que trabalha, mas que não tem rendimentos para suportar as despesas e, portanto, há mais gente a precisar de apoio”, disse à Lusa Lino Maia.

As dificuldades são extensíveis às instituições, realçou, enumerando “os significativos” custos crescentes com a luz, gás, combustíveis, alimentação e as consequências da inflação em geral.

“As instituições estão hoje com dificuldades acrescidas”, acentuou Lino Maia, defendendo que esta realidade seja considerada nas negociações com o Governo, porque “já havia um défice muito grande em muitas instituições, que agora aumenta”.

Nesse sentido, o presidente da CNIS sugeriu que o Orçamento do Estado contemple 0% de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na alimentação para instituições, medida que considera essencial.

Lino Maia disse que existem instituições que apoiam directamente as pessoas, por exemplo as que recorrem a cantinas sociais, através dos acordos de cooperação, e as que têm ao seu cuidado utentes com reformas e rendimentos “insuficientes para comparticipar condignamente os custos e despesas das instituições”.

O presidente da CNIS defendeu, por isso, apoios directos às pessoas e às instituições para fazer face às necessidades.

O dirigente destacou o papel das instituições e as dificuldades com que se deparam, muitas apresentando “ano após ano resultados negativos”, correndo o risco de deixar de prestar os seus serviços, cenário que é “imperioso contrariar”.

“Gostaria que fosse arquitectado desde já um programa de emergência para estas novas situações que vão surgindo” na sociedade, com o intuito de “contrariar o aumento da pobreza”, enfatizou.

Afirmou ainda temer que 2023 “seja um ano muito difícil”, tendo em conta que “os rendimentos não são suficientes para fazer face ao aumento do custo de vida”.

Sete dados sobre pobreza em Portugal

Quase um quarto da população portuguesa em risco de pobreza em 2021

Os dados oficiais mais recentes sobre pobreza em Portugal reportam a 2021. Nesse ano, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou cerca de 12% face ao ano anterior para 22,4%.

Com quase um quarto da população portuguesa em risco de pobreza, 2021 registou o maior aumento anual do risco de pobreza em Portugal desde 2005, de acordo com o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, e a oitava taxa mais alta entre os países da União Europeia.

Mesmo após as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza fixou-se nos 18,4% no ano passado, sendo a situação mais grave nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, no Norte e Algarve.

Privação material e social atingiu 13,5% da população

Além do risco de pobreza, medido com base nos rendimentos individuais, as dificuldades económicas das famílias reflectem-se também na taxa de privação material e social que, em 2021, atingiu 13,5% da população, a sétima mais elevada da União Europeia.

Para 6% dos residentes em Portugal, a situação foi de privação severa, o que significa que não tiveram capacidade de suportar mais de quatro em nove encargos, que incluem o pagamento de rendas ou empréstimos, férias fora de casa, uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, despesas inesperadas, telefone, televisão a cores, uma máquina de lavar, um carro e manter a casa adequadamente aquecida.

Antecipando os efeitos da inflação, o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza alerta que, apesar de não se assistir a uma perda de rendimentos por parte da população portuguesa, os dados de 2022 deverão revelar a perda de poder de compra que atinge quer a população que tem emprego, quer a população sem emprego.

Idosos, desempregados e famílias monoparentais são os mais vulneráveis

A pobreza e a privação material e social afectam, sobretudo, a população mais idosa, desempregados e as famílias monoparentais.

De acordo com o relatório do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza, divulgado em 17 de Outubro, cerca de 25% das pessoas com mais de 65 anos de idade encontravam-se em risco de pobreza no ano passado e 17,6% viviam em privação material e social.

A pobreza afectava 60,4% da população desempregada, sendo que 33% encontrava-se em situação de privação. No caso das famílias monoparentais, as taxas de risco de pobreza e de privação material foram de 38,2% e 20,5%, respectivamente.

Dados do Eurostat divulgados na quinta-feira indicam que, no ano passado, 22,9% das crianças portuguesas com menos de 18 anos viviam em situação de pobreza, um valor abaixo da média da União Europeia (24,4%).

Inflação no valor mais alto em 30 anos

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor terá aumentado para 10,2% em Outubro, face aos 9,28% de Setembro, atingindo o máximo desde Maio de 1992, segundo a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística na sexta-feira.

Já em Setembro a inflação tinha atingido um máximo em quase 30 anos, com a variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor a fixar-se em 9,3%, a mais elevada desde Outubro de 1992.

O aumento dos preços tem-se feito sentir, sobretudo, no sector energético, habitação e alimentação. Por exemplo, segundo estimativas do Banco de Portugal, o custo de um cabaz básico de bens alimentares subiu 15% entre Outubro de 2021 e Agosto deste ano, com alguns produtos a dispararem 20%.

Consequências da inflação são mais severas para quem tem menos rendimentos

Os portugueses que recebem o salário mínimo têm axtualmente menos 65 euros de poder de compra do que há um ano devido à inflação, segundo dados da Portada, que indicam ainda que as pessoas que recebem pensões mínimas de velhice e invalidez ficam, na prática, com menos 25,9 euros de poder de compra do que há um ano.

Já o Banco de Portugal alertou, no início do mês, que a inflação tem consequências mais severas para as famílias de menores rendimentos do que as de rendimento mais elevado, porque para as primeiras a inflação sente-se, sobretudo, no preço de bens essenciais.

Medidas de apoio às famílias incluem pagamento extraordinário de 125 euros

Em Setembro, o primeiro-ministro anunciou que os contribuintes com rendimento mensal até 2700 euros iriam receber um pagamento extraordinário de 125 euros, sendo este valor atribuído por pessoa, e um subsídio de 50 euros por dependente.

Foi uma das medidas excepcionais do Governo de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação e que inclui o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses.

Para as crianças, o Governo tinha anunciado ainda em Outubro do ano passado um complemento ao abono de família, destinado a 150 crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema. A Garantia para a Infância começou a ser paga em Setembro.

Mais de 108 mil pessoas recebem ajuda alimentar

Actualmente, mais de 108 mil pessoas beneficiam do cabaz alimentar do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que chegou a 134 mil pessoas desde Janeiro deste ano.

No final do mês de Setembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que está em curso a implementação de um novo modelo de apoio às pessoas mais carenciadas, que passará a ser feito através de cartão.

Além deste programa do Governo, as pessoas procuram apoio nas instituições sociais que fazem cada vez mais pedidos ao Banco Alimentar para conseguirem apoiar o número crescente de famílias que pedem ajuda, segundo a presidente, Isabel Jonet.

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