Segundo relatos divulgados nas redes sociais e na imprensa do Brasil, eleitores brasileiros foram parados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a caminho das urnas em várias cidades do Nordeste. Tais operações foram proibidas na noite deste sábado, e até ao final do segundo turno de eleições, pelo juiz Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE).

Moraes já garantiu que nenhum eleitor foi impedido de votar por causa das operações montadas pela Polícia Rodoviária. “Não houve prejuízo aos eleitores no seu exercício de voto”, assegurou em conferência de imprensa. Segundo o juiz, as votações decorreram sem problemas e não está em consideração um adiamento da hora de encerramento das mesas de voto.

Além de decretar a interrupção das acções contra transportes públicos disponibilizados para levar eleitores às urnas, o ministro proibiu a divulgação do resultado de operações da Polícia Federal relacionadas às eleições. Caso a decisão seja desrespeitada, os directores da PRF e da Polícia Federal poderão ser acusados de desobediência e crime eleitoral.

A decisão foi tomada na sequência de um requerimento do deputado federal Paulo Teixeira, da coligação de Lula da Silva, que pediu providências para que a PRF não fosse usada em benefício da campanha do actual Presidente Jair Bolsonaro.

“São factos graves que justificam a actuação célere e a adopção de medidas adequadas com o intuito de preservar a liberdade do direito de voto, estando previsto o acesso ao transporte gratuito no dia do pleito”, justificou Alexandre de Moraes.

Contudo, as operações policiais avançaram este domingo “não havendo indicação sobre as razões” que as justificam, considerou Moraes.

Após novo pedido da coligação Brasil da Esperança (formada pelo PT, PC e Partido Verde), o TSE solicitou a Silvinei Vasques, director-geral da PRF, que explicasse com urgência as operações policiais noticiadas este domingo. Ainda esta tarde, o director da PRF dirigiu-se às instalações do tribunal para prestar esclarecimentos.

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Vasques não esconde o apoio ao actual chefe de Estado do Brasil e partilhou este fim-de-semana nas redes sociais uma imagem de apelo ao voto em Jair Bolsonaro, onde se lia “Vote 22. Bolsonaro Presidente”. Apagou-a poucas horas depois.

A coligação de Lula da Silva pediu ainda que o desrespeito das ordens do TSE resultasse numa multa de 500 mil reais (cerca de 95 mil euros) por hora de incumprimento.

“Chegou ao conhecimento da coligação Brasil da Esperança que agentes da Polícia Rodoviária Federal têm promovido operações por todo o Brasil ­— principalmente na região Nordeste —, visando sobretudo impedir a circulação de veículos transportando possíveis eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se no pedido da coligação partidária.

“Ao que tudo indica, trata-se de uma acção dolosa e direccionada a beneficiar a candidatura do actual Presidente da República”, cita ainda a Folha de S. Paulo, que não obteve resposta após tentar contactar a PRF.

Segundo números da PRF a que o jornal teve acesso, até às 12h35 locais (15h35 em Lisboa) já tinham sido realizadas 514 acções de fiscalização de autocarros, em vários pontos do país que coincidem com bastiões eleitorais de Lula da Silva. Apenas na cidade de Alagoas, no Nordeste, foram parados pelo menos 82 autocarros.

O número de operações policiais no segundo turno de eleições já era a essa altura 70% superior ao registado na primeira volta, a 2 de Outubro.