Estudar a discriminação em Portugal, focando-se no sexo, origem étnico-racial, orientação sexual e identidade de género e deficiência, considerando também as consequências socioeconómicas específicas de cada tipo de discriminação. É este, no essencial, o objectivo do Projecto Multiversidade — Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional, que teve início em Setembro e vai ser apresentado na segunda-feira.

Pretende-se construir uma recomendação cientificamente sólida, que conjugue conhecimento multidisciplinar, de forma a nivelar e harmonizar as protecções antidiscriminação no país, lê-se numa nota publicada no site do EEA Grants — Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. A ideia é promover uma transformação quotidiana, mais alargada e mais disseminada no tecido social.

Com a duração de 18 meses, o Projecto Multiversidade é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, e é coordenado por Margarida Lima Rego, directora da Nova School of Law, e por Paulo Côrte-Real, professor na Nova School of Business and Economics. O concurso foi promovido pelo operador do programa, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

A equipa é constituída por seis pessoas, nomeadamente pelo antropólogo e professor no ISCTE-IUL Miguel Vale de Almeida, a jurista e professora na Nova School of Law Verónica Corcodel, e duas investigadoras bolseiras formadas em Direito e Antropologia.

Apesar de existir muito trabalho feito em matéria de discriminação de género, a coordenadora Margarida Lima Rego afirma que ainda existem falhas nas iniciativas contra a discriminação pelo facto de “serem pensadas na perspectiva branca, sem ter em conta as especiais dificuldades, por exemplo, da mulher negra”, diz. “Se estamos a tentar nivelar e estamos a tentar encontrar formas de abranger mais factores de discriminação, de que forma é que isto vai jogar com o que já existe?” Visto que o mecanismo das quotas é limitado, “fará sentido incluir na mesma quota vários factores de discriminação ou fazer quotas separadas para os vários factores"?

Por esta razão, e para identificar as possíveis inconsistências na legislação, será feita uma análise do quadro jurídico e institucional antidiscriminação existentes em Portugal, bem como a realização de diversas entrevistas com organizações não governamentais, estruturas da sociedade civil e do Estado, para reflectir de forma integrada sobre todos os contributos que forem fornecidos e, posteriormente, produzir uma proposta de regime baseada nesse trabalho científico, envolvendo grupos parlamentares e o Governo, explicou ao PÚBLICO Paulo Côrte-Real.

A equipa fará igualmente uma análise comparativa das leis contra a discriminação em diferentes países, como a Alemanha, Suécia, a Grécia e a Noruega. Este último tem um papel relevante no projecto, por integrar a equipa da instituição Egalia, uma parceira na elaboração do estudo. A experiência norueguesa na aplicação destas iniciativas irá influenciar o trabalho feito em Portugal.

A lógica do projecto, como elucida o coordenador Paulo Côrte-Real, é tentar pensar numa construção colectiva, mais forte e mais conjunta, adoptando uma postura que não gere uma reacção negativa, e trazer as soluções e os dados relativos à discriminação para o espaço público, que, muitas vezes, não são recolhidos, nem divulgados.