Liz Truss vai mesmo receber um apoio anual vitalício de 115 mil libras?
A ex-primeira-ministra britânica passou pouco mais de 40 dias no cargo, mas um diploma de 1991 permite-lhe receber uma avultada subvenção vitalícia até ao fim dos seus dias.
A frase
“Um em cada cinco funcionários públicos está a usar bancos alimentares e 35% saltaram refeições porque não têm comida. É grotesco que Liz Truss possa usufruir de 115 mil libras anuais”
Mark Serwotka, secretário-geral do Sindicato dos Serviços Públicos e Comerciais
O contexto
A discussão iniciou-se no Reino Unido depois de ter sido noticiado que Liz Truss, na sequência da demissão, teria direito a uma subvenção vitalícia, no valor de 115 mil libras anuais (quase 133 mil euros). Ouvido pelo The Guardian, Mark Serwotka, secretário-geral do Sindicato dos Serviços Públicos e Comerciais, foi um dos que assumiram a sua indignação pelo facto de a ex-primeira-ministra poder usufruir do apoio, atendendo às dificuldades por que passam muitos britânicos e apesar de ter cumprido pouco mais de 40 dias no cargo. “É grotesco”, disse. Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, também comentou o assunto: “Liz Truss deveria recusar. Acho que é a coisa certa a fazer. Ela cumpriu 44 dias no cargo, não tem direito a isso. Deveria recusar e não aceitar.”
Os factos
Não podendo ser designado exactamente como “pensão” ou “salário”, a verdade é que os ex-primeiros-ministros britânicos têm direito a receber um apoio vitalício após cessarem funções, independentemente do tempo que ocupam o cargo. O limite máximo actualmente de 115 mil libras e está congelado desde 2011. As regras que gerem a sua atribuição estão no diploma Public Duty Costs Allowance ou PDCA (Subsídio de Custos de Serviços Públicos, em português) onde se lê que os pagamentos no âmbito do PDCA “são feitos apenas para cobrir o custo real de continuar a cumprir os deveres públicos”. O diploma também clarifica que “todos os anteriores primeiros-ministros são elegíveis para receber o PDCA” mas não podem pedir o apoio “se estiverem no cargo de líder da oposição”.
Em resumo
Não há nenhuma dúvida nesta matéria: Liz Truss tem direito a receber um apoio anual até um limite de 115 mil libras enquanto for viva, a menos que desempenhe o cargo de líder da oposição. Está tudo explicado na lei Public Duty Costs Allowance.
