O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves (PS), e o seu vice-presidente, David Teixeira, foram nesta quinta-feira detidos pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Alquimia​, apurou o PÚBLICO. Foi ainda detido o director do Departamento de Planeamento e Gestão do Território, responsável máximo das obras municipais.

Em comunicado sobre esta operação, a PJ não menciona o nome de nenhum dos funcionários em causa. Diz apenas que foram detidos dois titulares de cargos políticos e um funcionário da câmara, que se encontram indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.

O PÚBLICO sabe que a investigação, que já tem vários anos, concentrou vários inquéritos, com denúncias que apontavam para a existência de viciação na adjudicação de obras e na aquisição de serviços ligados ao uso de maquinaria no sector da construção civil.

Entre os suspeitos está um grupo de empreiteiros que combinariam entre si as propostas nos vários procedimentos de contratação lançados pela câmara, fossem concursos públicos ou ajustes directos antecedidos por consulta, definindo previamente quem seria o vencedor, que posição ia alternando entre todos. Apesar de vencer quem apresentava o valor mais baixo, como havia conluio entre os empresários (e também entre os responsáveis autárquicos), o valor das obras e dos serviços acabava por ser inflacionado. Tal permitia ganhos extras aos empreiteiros, que, por sua vez, suportavam as contrapartidas de que beneficiavam os autarcas.

“Foram executadas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local e diversas empresas nos concelhos de Montalegre, Braga, Famalicão e Vila do Conde, tendo-se procedido à detenção de três indivíduos”, diz a PJ na nota.

A PJ explica que em causa está “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022” e que há suspeita de “viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”. Em causa, apurou o PÚBLICO, estão centenas de contratos que a Judiciária está a passar a pente fino. Durante a operação policial, foi apreendida documentação e material informático “com possível alcance probatório”.

Os três detidos, refere ainda a PJ, vão ser presentes nesta sexta-feira a um juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção adequadas.

Em Julho de 2020, a Polícia Judiciária já tinha feito buscas na Câmara de Montalegre e constituiu arguidos o presidente e vice-presidente. Nessa altura, a autarquia explicou, sem identificar o tipo de processo em investigação, que foi “emitido um mandado de busca no âmbito de um processo iniciado com uma denúncia”. No comunicado, assinado por Orlando Alves, era explicado que ambos ficaram sujeitos à “medida de coacção menos gravosa”, o termo de identidade e residência.

​Notícia corrigida às 23h50 de sábado com a alteração do cargo do terceiro detido, que não é o chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras Municipais, mas sim o director do Departamento de Planeamento e Gestão do Território daquele município.