Orçamento para 2023 aprovado só pelo PS. PAN e Livre abstiveram-se (outra vez)

O Governo entrou no Parlamento para discutir o orçamento com o documento com aprovação já garantida. Aprovação acontece precisamente um ano depois da reprovação que levou a legislativas antecipadas.

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O momento da votação do PS na proposta de lei do Governo sobre o OE2023 Nuno Ferreira Santos
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António Costa com Fernando Medina no Parlamento LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

Sem surpresas, está aprovada a proposta de Orçamento do Estado para 2023 na generalidade. O diploma teve o voto favorável apenas da bancada parlamentar socialista, mas contou também com a abstenção dos deputados únicos do PAN e do Livre. Na prática, é a repetição do que aconteceu no final de Abril, com o orçamento deste ano.

As bancadas do PSD, Chega, IL, PCP e BE votaram contra, como tinham já prometido, depois de dois dias de críticas às opções do Governo. O documento segue agora para um mês de discussão na especialidade, onde se perceberá até onde está disposto a ir o PS para aceitar propostas de alteração dos partidos da oposição, isto para além do PAN e Livre que agora deixaram a porta aberta ao diálogo. No orçamento deste ano, os socialistas apenas aprovaram 69 das quase 1500 propostas de alteração da oposição, escolhendo a dedo as que não implicavam despesa significativa.

Quando o presidente da Assembleia da República anunciou que a proposta de lei estava aprovada, todos os deputados da bancada parlamentar socialista se levantaram para aplaudir longamente o Governo.

Ao mesmo tempo, um grupo de cidadãos que se encontrava na galeria por cima dos partidos da direita levantou os cartões amarelos de visitante, como fazem os árbitros nos jogos de futebol. Augusto Santos Silva assinalou que quem assiste às sessões nas galerias “não se pode manifestar”.

Instantaneamente, os deputados do Chega viraram-se para trás e aplaudiram esses cidadãos. O presidente da Assembleia da República repreendeu-os, vincando que os deputados não devem incentivar estes comportamentos que violam as regras.

Ironicamente, esta aprovação acontece precisamente um ano depois do dia do chumbo da proposta de orçamento para 2022 que abriu a crise política que levou às legislativas de Janeiro e que acabaram por dar a maioria absoluta ao PS. António Costa não se tem cansado de apontar a responsabilidade dos antigos parceiros da “geringonça” – em especial do PCP – pelos meses de atraso na entrada em vigor do orçamento deste ano e por o país ter vivido meio ano em duodécimos.

À saída do hemiciclo, o primeiro-ministro assinalou essa coincidência, mas vincou que, desta vez, a votação “resultou num bom instrumento para enfrentar a crise que estamos a viver”.

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