O que podem significar as eleições no Brasil para a Amazónia?

Bolsonaro enfraqueceu as agências de fiscalização ambiental (e permitiu que o desmatamento na Amazónia subisse) durante a sua presidência. Lula tem uma política de “desmatamento zero”.

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Parcela desmatada da Amazónia BRUNO KELLY/Reuters

As eleições no Brasil, cuja segunda volta acontece este domingo, dia 30 de Outubro, podem ser determinantes para o futuro da Amazónia. A taxa de desmatamento desta que é a maior floresta tropical do mundo subiu nos últimos quatro anos, com Jair Bolsonaro enquanto chefe de Estado.

Bolsonaro tem como rival nestas eleições o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu parar toda a destruição na Amazónia e agir de forma agressiva para combater as alterações climáticas.

Proteger a Amazónia é fundamental para impedir uma catástrofe climática, pois a floresta absorve uma grande quantidade de gases com efeito de estufa (GEE).

O que vai acontecer este domingo?

Os brasileiros vão escolher entre os dois candidatos que na primeira volta, a 2 de Outubro, obtiveram mais votos: Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL).

Lula superou Bolsonaro na primeira volta, mas ficou aquém da marca dos 50%, que lhe teria dado a vitória à primeira. Bolsonaro, por seu turno, contrariou o cenário bastante desfavorável que, na generalidade, as sondagens previam para ele.

As mais recentes sondagens dão Lula como o favorito, com 52% das intenções de voto. Bolsonaro surge com uma percentagem na ordem dos 46%.

Por que disparou o desmatamento com Bolsonaro?

Bolsonaro pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazónia, argumentando que isso desenvolveria economicamente a região e ajudaria a fazer frente à pobreza.

O presidente enfraqueceu as agências de fiscalização ambiental, reduzindo os seus orçamentos e emagrecendo as suas equipas. Com isto, ficou mais difícil punir os criminosos ambientais.

Cientistas e ambientalistas acreditam que as suas críticas públicas a esforços de conservação também encorajaram os madeireiros ilegais, fazendeiros e grileiros (indivíduos que tomam posse de terras ilegalmente)​ a desmatar a floresta com menos medo de consequências.

Quão significativa foi a subida do desmatamento?

No ano passado, a destruição da floresta amazónica atingiu o nível mais alto desde 2006 (ano em que Lula era Presidente), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Durante os primeiros três anos da presidência de Bolsonaro, foi destruída uma área de floresta que é maior do que 321 cidades do tamanho de Lisboa. Quanto aos primeiros nove meses de 2022, dados preliminares do Governo indicam que a desflorestação aumentou mais 23%.

Qual o histórico de Lula neste capítulo?

Quando, em 2003, o “petista” assumiu a presidência, os níveis de desmatamento na Amazónia estavam perto dos recordes. Lula da Silva fortaleceu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou também o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O último ano de Lula no cargo foi em 2010. Por essa altura, o desmatamento caíra 72% e estava perto de valores historicamente baixos.

Mas Lula também apoiou a construção da gigantesca central hidroeléctrica de Belo Monte, na Amazónia, que destruiu habitats fluviais e levou ao deslocamento de indígenas.

O desmatamento da floresta voltou a intensificar-se com a sucessora de Lula, Dilma Rousseff — que de resto foi escolhida por Lula.

Quais as políticas ambientais de Bolsonaro?

Bolsonaro tem falado pouco sobre aquelas que serão as suas políticas ambientais caso seja reeleito. Um representante do PL disse à agência Reuters que a campanha não tinha um porta-voz ou qualquer forma de responder a perguntas da imprensa sobre este assunto.

O plano de governo de Bolsonaro faz referência aos esforços que, durante a sua presidência, militares, autoridades policiais e outras agências federais encetaram para travar o desmatamento e os incêndios florestais. No entanto, os dados oficiais mostram que Bolsonaro não conseguiu mitigar o cenário de destruição.

Quais as políticas ambientais de Lula?

Lula tem uma política de “desmatamento zero” e quer reconstruir as agências federais ambientais. Durante a sua campanha, para criticar Bolsonaro, o “petista” comparou as suas propostas a um plano de reconstrução pós-guerra.

Lula alinha-se com os princípios da “justiça climática” e diz que o ambiente só pode ser protegido se forem aumentadas as oportunidades económicas para se reduzir a fome e a pobreza.

Mas ainda não é claro como é que, com o Governo brasileiro a atravessar uma crise orçamentária, Lula conseguirá, sendo eleito, financiar e levar a cabo as suas políticas.

O que dizem os indígenas?

Lula, que promete proteger os indígenas para que defendam as suas terras da destruição ambiental, tem sido amplamente apoiado por grupos indígenas.

Mineiros ilegais, madeireiros e grileiros invadiram progressivamente mais terras indígenas e mataram mais membros de tribos durante a presidência de Bolsonaro, que interrompeu o processo de demarcação de terras indígenas.