A Comissão Europeia propôs reforçar os critérios para reduzir a poluição do ar e das águas de superfície e subterrâneas, bem como para o tratamento de águas residuais, com vista a chegar ao objectivo de poluição zero em 2050. Só a poluição atmosférica está por trás de cerca de 300 mil mortes anuais na União Europeia e, com a adopção destas novas regras, a UE espera diminuir em 75%, ao longo de dez anos, o número de mortes devido ao principal poluente atmosférico, as partículas PM 2,5.

“Até 2050, queremos que o nosso ambiente esteja livre de poluentes perigosos. Isso quer dizer que precisamos de acelerar a acção hoje. As nossas propostas para reduzir ainda mais a poluição do ar e da água são uma peça crucial desse puzzle”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, citado num comunicado de imprensa.

Estas revisões das directivas pretendem pôr a UE na trajectória para atingir a poluição zero em 2050, paralelamente ao objectivo de chegar à neutralidade carbónica (ponto de equilíbrio no balanço entre as emissões de gases com efeito de estufa e as remoções da atmosfera, por exemplo, através da floresta) nesse mesmo ano.

“Todos os anos, centenas de milhares de europeus morrem prematuramente e muitos mais sofrem de doenças cardíacas e pulmonares ou de cancros relacionados com a poluição. Quanto mais esperarmos para reduzir a poluição, maiores serão os custos para a sociedade”, acrescentou Frans Timmermans. Os impactos da poluição atmosférica custam à sociedade europeia todos os anos entre 231 mil milhões e 853 mil milhões de euros, estima a Comissão Europeia, em comunicado.

Acções colectivas por danos causados

A última actualização das directivas relativas à qualidade do ar data de 2008 e o que a Comissão Europeia propõe é fazer uma revisão que as actualize à luz dos novos conhecimentos científicos e que aproxime os critérios dos da orientação emitida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.

A proposta implica uma avaliação intermédia em 2030, quando se espera que os níveis máximos permitidos das partículas PM 2,5 (partículas que não ultrapassam 2,5 micrómetros de diâmetro e provêm de várias fontes, como os veículos com motores de combustão) no ar diminuam dos actuais menos de 25 microgramas por m3 (o estipulado na actual directiva) para 10 microgramas por m3. O objectivo é aproximar-se dos cinco microgramas por m3 recomendados pela OMS.

A revisão da directiva quer ainda garantir que as pessoas que sofram de problemas de saúde causados pela poluição atmosférica tenham o direito de ser compensadas se houver violação das regras de qualidade do ar da União Europeia. Para tal, terão o direito de ser representadas por organizações não governamentais através de acções colectivas destinadas a pedir na justiça compensação pelos danos causados.

Os benefícios estimados para a sociedade europeia desta revisão das regras relativas à poluição oscilam entre 42 mil milhões e 121 mil milhões de euros por ano, avança a Comissão Europeia. Os custos de a pôr em prática serão de 5700 milhões anuais, segundo os cálculos europeus.

Cuidar da água

A Comissão propõe ainda a revisão de várias directivas relacionadas com a água. Propõe, por exemplo, actualizar a lista dos poluentes que devem ser controlados de forma mais rigorosa, tanto nas águas superficiais quanto nas subterrâneas, propondo que 24 substâncias sejam adicionadas a essa lista.

Entre elas, estão o grupo dos chamados “químicos eternos” PFA (compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil), que são aplicados em inúmeros objectivos do dia-a-dia, como embalagens de alimentos, panelas antiaderentes, adesivos, papel, tintas e maquilhagem. Mas também o pesticida glifosato, o bisfenol A, usado por exemplo em embalagens de plástico, ou alguns produtos farmacêuticos, como analgésicos, anti-inflamatórios ou antibióticos.

Deve passar a existir ainda a obrigação de cada Estado-membro da UE avisar imediatamente outros Estados-membros que fiquem a jusante de uma mesma bacia hidrográfica, bem como a Comissão, quando se registam acontecimentos naturais excepcionais ou acidentes. “Isto”, diz um comunicado, “permitirá uma melhor e mais rápida resposta a acontecimentos como a poluição do rio Oder [na Alemanha], em 2022”, que matou milhares de peixes.

Foto

A proposta da Comissão Europeia, que terá agora de ser considerada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu — este é o normal processo legislativo na UE —, considera ainda várias acções para melhorar a recolha de nutrientes das águas residuais, novos padrões para a quantidade de micropoluentes e microplásticos. Aplicando o princípio do “poluidor-pagador”, pretende-se responsabilizar a indústria por tratar os micropoluentes tóxicos.

Alertas pandémicos e poupanças com águas residuais

A obrigação de tratar águas residuais, que agora só é obrigatória para povoações com mais de 2 mil habitantes, passará a sê-lo para aglomerações com mais de mil habitantes. É avançada a ideia de fazer com que o sector do tratamento de águas residuais atinja a neutralidade carbónica. Isto poder-se-á fazer não só reduzindo o uso de energia e encorajando a reutilização, como utilizando as grandes superfícies de algumas unidades de tratamento de águas para produzir energia solar ou eólica, além de biogás.

Inspirado pelo que se fez durante a pandemia de covid-19, é proposto que se passe a monitorizar regularmente vários parâmetros de saúde nas águas residuais, como a presença de determinados vírus, criando aqui um sistema de alerta pandémico.

Se devidamente aplicadas, estas novas regras relativas às águas residuais podem ter vários efeitos positivos até 2040, diz um comunicado da UE. “Espera-se que seja possível poupar três mil milhões de euros anuais em toda a União Europeia, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 62,5%, em comparação com 1990, diminuir a poluição da água reduzindo em mais de 365 mil toneladas a quantidade de matéria orgânica, azoto e fósforo”, é avançado.

“O ar e a água poluídos afectam a nossa saúde e a nossa economia e o ambiente, afectando ainda mais os que são mais vulneráveis. Temos por isso o dever de limpar o ar e a água para o nosso futuro e o das gerações futuras. O custo da inacção é muito maior do que o da prevenção. Por isso é que a Comissão está a agir agora para garantir que há uma actuação coordenada em toda a União para melhor combater a poluição na origem — tanto localmente quanto transfronteiriça”, disse o comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, citado no comunicado de imprensa.