Cinco organizações pedem ao Governo “mudança urgente no sistema alimentar”

No documento Plano Nacional de Incentivo à Produção e Consumo de Proteínas Vegetais, organizações defendem mudança no sistema alimentar mundial e mais consumo de leguminosas em detrimento da proteína de base animal.

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Filipa Fernandez

Uma mudança na alimentação terá um efeito considerável na mitigação das alterações climáticas, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, indicam cinco organizações que esta terça-feira apelaram ao Governo para uma “mudança urgente no sistema alimentar”.

As organizações apresentam 15 recomendações políticas num documento intitulado Plano Nacional de Incentivo à Produção e Consumo de Proteínas Vegetais, publicado na página do movimento Proteína Verde, que defende uma mudança no sistema alimentar mundial e mais consumo de leguminosas em detrimento da proteína de base animal.

As cinco organizações que produziram o documento, a Associação Vegetariana Portuguesa (AVP), a Associação Portuguesa de Educação Ambiental (Aspea), e as organizações ambientalistas Zero, Greenpeace e GEOTA, salientam num comunicado hoje divulgado a importância de uma alimentação assente em proteína de base vegetal.

Mudar o que se produz e se come “evita o suicídio ambiental e climático, mas também económico”, diz Joana Oliveira, da AVP, citada no comunicado.

Lembrando que a agricultura e a pecuária intensivas têm impactos negativos no sistema climático, nos ecossistemas, na manutenção da biodiversidade e na saúde humana, e dizendo que uma mudança global na alimentação poderia reduzir o equivalente a até oito mil milhões de toneladas de CO2 por ano, até 2050, os autores do documento defendem uma mudança para uma dieta à base de leguminosas e legumes.

As cinco organizações propõem, entre outras medidas políticas, a criação de mecanismos que incentivem a conversão dos terrenos actualmente destinados à pecuária intensiva em unidades agrícolas de produção de base vegetal.

E defendem também formação para disponibilização de refeições de base vegetal no sector da restauração pública (como cantinas escolares), mais apoios ao cultivo de leguminosas, e “a consideração dos impactos ambientais que decorrem da agropecuária nos apoios públicos concedidos”, reduzindo esses apoios.

Entre as medidas, está também a criação de um fundo de apoio a novos projectos desenvolvidos por pequenas e médias empresas e relacionados com a transformação de leguminosas, a redução, ou anulação, do IVA das frutas, vegetais e leguminosas, e a criação de uma rotulagem de pegada ecológica dos alimentos.

O projecto Proteína Verde apresenta as 15 propostas também numa petição pública, divulgada no dia 16, Dia Mundial da Alimentação.

Lembrando que a alimentação é o sector que mais pesa na pegada ecológica dos portugueses, as cinco organizações recomendam que o Fundo Ambiental direccione apoios para desenvolver políticas que envolvam a sustentabilidade do sector alimentar.

E salientam que a inovação, a pesquisa, o investimento e o desenvolvimento das proteínas de base vegetal já acontecem em países como a Dinamarca ou o Canadá, “onde sectores ligados à alimentação de base vegetal receberam um apoio público de quase 100 milhões de euros”.

Portugal, afirma-se no documento, é muito dependente da importação de leguminosas secas, produzindo apenas 18,6% do que consome.

Na Europa, onde a grande maioria da produção agrícola “é destinada à criação de animais e à produção de biocombustíveis”, o mercado das leguminosas cresceu mais de 27% (dados de 2020), e a indústria europeia de base vegetal, como um todo, aumentou 49% entre 2018 e 2020.