O presidente do PSD assegurou esta segunda-feira que não assinaria o acordo sobre interconexões energéticas “nos termos em que foi anunciado”, e considerou “democraticamente lamentável” a forma como o primeiro-ministro respondeu ao seu partido sobre este tema.

“Dirigiu-se ao PSD num tom que vem no encalço do uso e abuso da maioria absoluta, como que não dando à oposição legitimidade para criticar e sujeitar o Governo ao escrutínio que é devido”, criticou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, na sede nacional dos sociais-democratas.

O primeiro-ministro manifestou-se perplexo com as críticas do PSD ao princípio de acordo entre Portugal, Espanha e França para as interconexões energéticas europeias e acusou o dirigente social-democrata Paulo Rangel - que no fim-de-semana disse que o acordo é “mau e prejudicial” ao interesse de Portugal - de nada perceber do assunto.

Ainda assim, Montenegro deixou um apelo a António Costa para que aceite o debate de urgência no parlamento já proposto pelos sociais-democratas e que será decidido na terça-feira numa conferência de líderes extraordinária, fazendo um apelo “à serenidade e espírito democrático do Governo”.

“Se há forma de podemos esgrimir argumentos e dirimir divergências é debatendo, é podendo estar olhos nos olhos no local próprio que é o parlamento. Só podemos contar que o PS não se vá furtar a esse debate, o primeiro-ministro está no parlamento na quarta e na quinta-feira, é perfeitamente possível termos esse debate no final da discussão sobre o Orçamento do estado”, considerou.

Montenegro salientou ainda que Paulo Rangel, eurodeputado e primeiro vice-presidente do PSD, “fala em total articulação com o presidente do PSD”. “Tomara o primeiro-ministro ter ministros tão entrosados como está esse vice-presidente com o presidente do PSD”, disse.

Questionado se o PSD não assinaria este acordo, que o Presidente da República considerou ser “o possível” para ultrapassar as objecções de França, Montenegro foi claro. “O PSD não assinaria este acordo nos termos em que ele foi anunciado”, disse, acusando ainda o primeiro-ministro de se ter “ficado pelas meias verdades” neste assunto, tal como já tinha feito em relação ao aumento das pensões.

Para o líder do PSD, “começa a ser um padrão” o primeiro-ministro apresentar ao país “resultados que nada têm a ver com a realidade”. “O senhor primeiro-ministro apareceu com um ar triunfalista a querer exibir um acordo que não respeita o interesse estratégico de Portugal”, acusou.

O presidente do PSD recorreu aos mesmos argumentos que os utilizados por Paulo Rangel para criticar o acordo, enfatizando que este “não garante as interligações eléctricas” que estavam previstas no anterior entendimento, assinado em 2015 entre Portugal, França, Espanha, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

“Estas são as mais decisivas para o interesse nacional, para que todo o investimento que vimos fazendo ao longo dos últimos anos possa ser de molde a criar uma capacidade exportadora”, afirmou, dizendo que tal seria “bom para Portugal, para a União Europeia e para os consumidores”.

Luís Montenegro alertou ainda que o princípio de acordo assinado “remete todos os investimentos para as calendas” e deixou uma previsão. “O que eu antevejo é que o dr. António Costa vai deixar de ser primeiro-ministro daqui a quatro anos e não vai haver um quilómetro executado de todo este projecto, acontecendo a este acordo o mesmo que aconteceu ao de 2015, ficar na gaveta à espera de oportunidades futuras”, lamentou,

António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron decidiram na quinta-feira avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (o anterior acordo, MidCat). O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três em dezembro, em Alicante, Espanha.

As interligações energéticas entre a Península Ibérica e o resto da Europa têm sido tema de debate desde 2009, sob a égide do ex-primeiro-ministro José Sócrates, então com o reforço entre Portugal e Espanha, tendo -- em 2015 -- o então presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendido a sua execução de modo a reduzir a dependência energética em relação à Rússia.

Em Março de 2015, o sucessor de Barroso na liderança do executivo europeu Jean-Claude Juncker, reuniu-se em Madrid com o ex-Presidente francês François Hollande, o ex-primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, e o então chefe do Governo português Pedro Passos Coelho, para acordarem modalidades de reforço das ligações da Península Ibérica ao resto do mercado da energia da UE.