Os Estados-membros da União Europeia pediram mais ambição aos países que vão participar na próxima cimeira do clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, de 6 a 8 de Novembro, para se alinharem com o compromisso de temperatura do Acordo de Paris e não comprometerem irremediavelmente o objectivo de limitar o aquecimento médio global a 1,5 graus centígrados face aos níveis pré-industriais.

Numa reunião do Conselho do Ambiente da UE, esta segunda-feira, os 27 mandataram a Comissão a defender a “revisitação” dos planos fechados há um ano para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, e o “reforço” das contribuições nacionais voluntárias anunciadas pelos diferentes países, na conferência do ano passado, em Glasgow.

“As contribuições nacionais voluntárias (NDC) anunciadas antes e depois da COP26 são insuficientes”, referem Estados-membros, que semanas antes do arranque da conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas, no Egipto, apelam a “todas as partes” e em especial às “principais economias”, para que apresentem novas metas e políticas “ambiciosas”, no sentido de atingirem emissões líquidas zero até 2050.

Como se lê nas conclusões da reunião, aprovadas por unanimidade depois de várias horas de discussão e emendas no rascunho do texto, os ministros do Ambiente da UE entendem que “tanto a ambição como a acção são essenciais, nesta década crítica, para assegurar a credibilidade da implementação do Acordo de Paris e alcançar a neutralidade climática de uma forma sustentável”.

A orientação política para Comissão Europeia durante as negociações que vão decorrer nos diferentes painéis da COP27 em Sharm el-Sheikh não podia ser mais clara: os ministros esperam que os representantes da UE consigam “convencer” os seus interlocutores a acelerar a transição para uma energia verde, a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a pôr um preço no uso do carbono.

“A UE esteve sempre na vanguarda da acção climática”

Em nome da presidência do Conselho da UE, a ministra do Ambiente da República Checa, Anna Hubácková, que conduziu a reunião, disse que “a UE esteve sempre na vanguarda da acção climática” e continua ainda hoje a “provar que é séria nas suas ambições”: apesar das consequências negativas da invasão da Ucrânia pela Rússia, que obrigaram o bloco a reequacionar os seus planos energéticos, o compromisso para uma redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 manteve-se inalterado — tal como o objectivo, consagrado na Lei do Clima, de alcançar a neutralidade climática em 2050. “Mantivemos a nossa rota para a supressão progressiva do carbono”, sublinhou a ministra, sem deixar de apontar os efeitos nocivos da guerra de agressão da Rússia em termos da degradação ambiental a longo prazo, dos riscos para a segurança alimentar ou nuclear, ou da “necessária acção global para mitigar as alterações climáticas”.

A Comissão Europeia avançou em Julho de 2021 um ambicioso pacote legislativo baptizado como “Fit for 55”, para a revisão ou aprovação de directivas e regulamentos de forma a concretizar a meta intercalar de redução de emissões até 2030 — e assim a cumprir com a NDC anunciada na cimeira do clima da ONU — e a visar alcançar as emissões negativas depois de 2050.

O comissário europeu do Ambiente, Virginijus Sinkevicius, saudou o progresso das negociações entre os co-legisladores para a conclusão do processo: segundo garantiu, existem condições para aprovar os elementos essenciais do pacote climático até ao final do ano. A expectativa de Bruxelas é que, com a pressão a aumentar na COP27, outros países adoptem medidas semelhantes para baixar as emissões e travar o aumento da temperatura global.

“Temos opções em todos os sectores [de actividade] para reduzir pelo menos para metade as emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030”, assinalam os ministros nas conclusões do Conselho da UE, onde mais uma vez sublinham as “oportunidades e vantagens económicas e societais das medidas de mitigação e adaptação climática para todos os países”.