Stephen K. Bannon, um dos principais estrategas da campanha eleitoral de Donald Trump em 2016, e uma das figuras mais influentes da extrema-direita nos Estados Unidos, foi condenado a quatro meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 6500 dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros), por se ter recusado a colaborar com a comissão de inquérito à invasão do Capitólio.

A sentença foi anunciada nesta sexta-feira por um juiz nomeado por Trump, Carl Nichols, e fica aquém do pedido feito pelo Departamento de Justiça dos EUA, de seis meses de prisão e uma multa de 200 mil dólares.

Ao contrário do que pretendia a acusação, o juiz Nichols disse que o início do cumprimento da pena fica adiado até à decisão do recurso, no caso de os advogados de Bannon optarem por essa via; caso contrário, o antigo conselheiro de Trump terá de se entregar às autoridades até ao dia 15 de Novembro.

Principal conselheiro da Casa Branca entre Janeiro e Agosto de 2017, Bannon é um dos quatro altos funcionários da Administração Trump que a comissão de inquérito denunciou ao Departamento de Justiça, nos últimos meses, por se terem recusado a colaborar com as investigações.

No caso de Bannon, o Departamento de Justiça decidiu deduzir duas acusações de desobediência ao Congresso — uma por se ter recusado a depor, e outra por não ter cedido os documentos que lhe foram pedidos.

Segundo a lei, a pena máxima para cada caso é um ano de prisão e uma multa de 200 mil dólares, mas a recomendação que é feita aos juízes, na prática, é de entre um e seis meses de prisão. Bannon foi condenado a quatro meses de prisão por cada uma das acusações, a serem cumpridas em simultâneo.

Ao contrário do que aconteceu no caso de Bannon, o Departamento de Justiça decidiu não deduzir acusações contra dois outros ex-colaboradores de Trump que se recusaram a colaborar com a comissão de inquérito da Câmara dos Representantes — Mark Meadows, ex-chefe de gabinete da Casa Branca, e Dan Scavino, o principal assessor de comunicação. Um outro antigo funcionário da Administração Trump — Peter Navarro, conselheiro de assuntos económicos — vai começar a ser julgado em Novembro.

Sem arrependimento

Durante a leitura da sentença de Bannon, nesta sexta-feira, o juiz Carl Nichols, de Washington, disse que o facto de a comissão ter remetido o caso para o Departamento de Justiça — em vez de ter pedido a intervenção dos tribunais — “funcionou a favor” do antigo conselheiro de Trump.

Mas o juiz salientou também que Bannon não deu nenhum sinal de que admitiria colaborar com a comissão de inquérito, nem se mostrou arrependido em nenhuma fase do processo.

“Outros devem ser dissuadidos de cometerem crimes semelhantes”, disse o juiz, ao salientar a importância de os cidadãos obedecerem ao Congresso dos EUA.

O juiz nomeado por Trump fez questão de sublinhar que a comissão de inquérito à invasão do Capitólio “tem todo o direito a investigar o que aconteceu naquele dia, e a propor medidas para impedir a repetição de acontecimentos semelhantes”.

O facto de a comissão ser constituída por sete congressistas do Partido Democrata e por apenas dois do Partido Republicano tem sido usado, por Trump e pelos seus apoiantes, para tirar legitimidade à investigação.

Em Maio de 2021, o Partido Republicano bloqueou, no Senado, uma proposta para a criação de uma comissão bipartidária semelhante à que investigou os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.

Em resposta, a líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, propôs a criação de uma comissão especial, apenas na câmara baixa do Congresso, que deveria contar com um igual número de congressistas de ambos os partidos.

Esse modelo também não avançou porque Pelosi vetou a nomeação de congressistas republicanos que eram conhecidos apoiantes de Trump, e que tinham votado contra a contagem dos votos na cerimónia de 6 de Janeiro de 2021, que foi interrompida pela invasão do Capitólio.

Com o fim da hipótese de colaboração entre os dois partidos, só Liz Cheney e Adam Kinzinger — dois republicanos que votaram a favor do segundo processo de destituição de Trump, em Janeiro de 2021 — aceitaram permanecer na comissão em nome do Partido Republicano.