A Câmara do Porto quer contratar um empréstimo bancário de 50 milhões de euros pelo prazo de 15 anos, para cobrir “necessidades de investimento a inscrever no Orçamento Municipal para 2023”. O executivo delibera na próxima reunião camarária, na segunda-feira, submeter essa contratualização à Assembleia Municipal (AM).

Entre os investimentos que o executivo de Rui Moreira quer cobrir com essa verba estão as empreitadas de construção de habitação com renda acessível, em Lordelo do Ouro e no Monte Pedral. Para a primeira prevê-se um gasto de 15 milhões, para a segunda de 800 mil euros.

Entre os investimentos mais avultados estão ainda a estabilização da escarpa da Alfândega (1,2 milhões), a antiga estação de recolha STCP, na Rua S. Roque da Lameira (6,6 milhões) e a manutenção preventiva e correctiva de escolas (1,02 milhões), refere um dos anexos da proposta, à qual o PÚBLICO teve acesso. Está ainda previsto usar estes 50 milhões na construção do Feiródromo, em Campanhã, na requalificação do Palácio do Bolhão, na criação do Parque da Ervilha, de um centro de educação ambiental no Covelo e do Biolab na Quinta de Salgueiros, citando apenas mais cinco de uma lista de 101 empreitadas.

O procedimento de contratação de empréstimo teve início a 6 de Setembro, por despacho do vereador Ricardo Valente, que convidou dez instituições financeiras a apresentarem propostas. Seis delas acabaram por fazê-lo.

“Da análise das propostas, resulta como mais favorável para o município a proposta apresentada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), com uma taxa de juro indexada à Euribor a seis meses, acrescida de um spread de 0,48%”, clarifica o vereador com os pelouros das Finanças, Actividades Económicas e Fiscalização, além de Economia, Emprego e Empreendedorismo.

Além de passar pelo crivo da AM, este contrato está ainda sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.