Ministério Público e Tribunal de Contas investigam denúncia de ilegalidades na Casa da Música
Um documento anónimo acompanhado de facturas e outros documentos internos acusa a instituição de favorecer comercialmente os fundadores e mecenas e de contratar serviços sem cumprir os procedimentos exigidos por lei. A Casa da Música diz que já refutou as acusações junto do Tribunal de Contas e aguarda a sua decisão “com absoluta serenidade”.
Uma extensa denúncia anónima acusando a Fundação Casa da Música (FCM) de oferecer benefícios comerciais e publicitários aos seus mecenas, alegadamente violando o Código de Contratos Públicos e o Estatuto do Mecenato, foi enviada no Verão de 2021 ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Inspecção-Geral de Finanças e à Polícia Judiciária, tendo os dois primeiros organismos confirmado ao PÚBLICO que estão neste momento a decorrer processos de investigação desencadeados pela recepção dessa denúncia.
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